Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o diálogo entre as instituições como caminho para fortalecer a democracia e promover uma pacificação social no País, em reunião com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luís Carlos Gomes Mattos, nesta quarta-feira, 4. O encontro foi marcado para discutir a crise provocada pelos ataques […]
Geral
Para evitar riscos à segurança de pessoas, ação judicial determina que distribuidores suspendam a comercialização de determinados compressores de ar com vasos de pressão que não atendem normas técnicas
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Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio
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Softwares e serviços especializados podem agilizar trabalho dos síndicos
Política
Associações de magistrados recorrem reiteradamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para obter vantagens financeiras. No órgão de controle do Judiciário responsável por punir desvios e zelar por questões administrativas, as entidades acumulam vitórias desde 2020. Já são cinco, e a investida mais recente tenta ampliar um auxílio pago quando há um alegado excesso de […]
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Período de isolamento social e teletrabalho motivou a criação de ferramentas tecnológicas no meio jurídico, a inovação se mantém na volta ao formato presencial; empresário expõe algumas soluções otimizadas para o setor
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Metaverso, blockchain e NFTs, o que tudo isso tem a ver com direito?
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Webinar do Licks Attorneys analisa a aplicação da norma em 2021 e apresenta cases de empresas brasileiras e internacionais. Inscrições gratuitas
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Homem preso injustamente em SP é solto pela Defensoria Pública da BA; especialista explica como a técnica tem ajudado na elucidação de crimes com a comparação de escrita
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Thomas Felsberg foi homenageado durante evento Chambers Brazil Awards 2022 em São Paulo
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O Governo Federal, editou na última sexta-feira (25/03), a MP que regulamenta o trabalho híbrido (presencial e remoto) para dar maior segurança jurídica para esse tipo de relação de trabalho. Confira todos os detalhes dessa decisão na notícia a seguir.
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Em meio a Semana Caldeira, evento de capacitação gratuito em comemoração a um ano das operações do Instituto, foi anunciada a parceria com Silva Lopes Advogados
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De novembro de 2011 a dezembro de 2021, 3.739 crianças e adolescentes foram abordados, em situação de Trabalho Infantil (TI) ou Vulnerabilidade Social
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Apesar do baixo percentual, resultado da terceira edição da pesquisa aponta crescimento de 60% em relação à última edição, feita em julho
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Casamentos múltiplos, dificuldade para acessar herança e planos de saúde são apenas alguns problemas jurídicos enfrentados por casais que não formalizam suas relações