Economia
Sem ajuda do Executivo, órgãos do Judiciário têm de cortar até estagiários
A exemplo de ministérios, alguns já estão cortando custos de energia, terceirizados e até estagiários
Tag judiciário
Política
Vivemos a maior crise política do judiciário desde a redemocratização, diz Gilmar
O sistema judiciário vive atualmente a sua maior crise política desde a redemocratização, disse nesta sexta-feira, 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, durante evento realizado na capital paulista pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Mendes fez a afirmação tomando como exemplo recente a reunião de última hora da Corte […]
Política
OAB questiona no STF artigo de lei da Bahia sobre gastos com servidores e juízes
Entre outros pontos, a OAB argumenta que a norma estadual apresenta inconstitucionalidade por invadir a esfera de competência da União para legislar sobre normas gerais de direito financeiro
Economia
Pagamento a servidor gaúcho ainda não foi normalizado
No Rio Grande do Sul, onde servidores públicos receberam salários parcelados durante boa parte do governo de José Ivo Sartori (MDB), o novo governador, Eduardo Leite (PSDB), assumiu o cargo com um rombo de R$ 2,74 bilhões no caixa. O pagamento de servidores ainda não foi normalizado e, só em repasses à saúde para hospitais […]
Economia
Legislativo e Judiciário têm sobra de R$ 7,7 bi nos Estados
Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes
Política
Adoção de indicador internacional na Justiça favorece transparência, diz Raquel Dodge
A defesa foi feita pela procuradora-geral, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 7, em evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política
Barroso: 'temos hoje uma sociedade que deixou de aceitar o inaceitável'
"O Judiciário nos últimos tempos deixou de considerar que corrupção e criminalidade de colarinho branco não eram crimes graves", disse Barroso
Política
Moro: 'o Supremo seguiu o ciclo virtuoso, mas houve alguns reveses'
"Estamos mudando o padrão da impunidade da grande corrupção", afirmou Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato em Curitiba
Política
Consultoria do Senado recomenda que Alcolumbre não instaure CPI da Lava Toga
Uma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado sugere que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não receba nenhum dos 13 itens que embasam o requerimento de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o “ativismo judicial” em tribunais superiores – a chamada “CPI da Lava Toga”. A informação é do site […]
Economia
Maior estouro do teto de gastos públicos vem do Judiciário
Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias. O […]
Política
Ayres Britto: não há ativismo no Judiciário; há proatividade interpretativa
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu nesta terça-feira, 26, a atuação da Corte e negou que haja o chamado “ativismo judicial” dos ministros. Segundo ele, o ativismo judicial é confundido com uma proatividade interpretativa da legislação. “Essa Constituição habilitou o Supremo a guardá-la, sobretudo. Quando o Supremo desata, desentranha da […]
Geral
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário.
Política
Lewandowski rejeita ação de governo gaúcho contra aumento automático a juízes
O governo gaúcho ressaltou ao STF que atravessa grave crise financeira e sustentou que houve no caso violação ao princípio da separação e harmonia dos Poderes, do pacto federativo e da legalidade
Política
Procuradores deixam grupos de trabalho para pressionar Raquel por adicional
Procuradores querem receber 16% a mais nos salários para participar de grupos de trabalho ou comissões temáticas para os quais hoje são voluntários
Política
Dias Toffoli declara apoio à 'desjudicialização dos litígios' pela celeridade da Justiça
Afirmação foi feita durante lançamento de estudo sobre a magistratura