Polícia
Programa lançado por ministro tem quase 60% de liberdade provisória
Somente no último final de semana, foram realizadas 65 audiências, sendo que 77 pessoas autuadas foram ouvidas pelos magistrados de plantão no Centro de Triagem de Viana
Polícia
Somente no último final de semana, foram realizadas 65 audiências, sendo que 77 pessoas autuadas foram ouvidas pelos magistrados de plantão no Centro de Triagem de Viana
Política
No ano passado, o Judiciário esteve no centro de uma polêmica porque a Amages ajuizou uma ação suspendendo a votação do orçamento 2015, o que atrasou todo o calendário
Política
O projeto instituiu o plano de carreiras e de vencimentos dos servidores efetivos do Estado, e altera a reestruturação e modernização do quadro administrativo do Judiciário
Política
A magistrada ocupava provisoriamente esta vaga desde novembro de 2012, quando foi convocada para compor o quórum do tribunal pleno do Tribunal de Justiça
Política
O projeto recebeu parecer favoráveis nas comissões de Justiça e Cidadnia, mas nas Comissão de Finanças, optou por analisar melhor a matéria já que há prazo
Política
Presidente do TJ-ES havia pedido a retirada do pedido de urgência na segunda-feira, mas desistiu nesta terça-feira. Com isso a votação dos projetos pode ocorrer na próxima sessão.
Política
Um dos pontos polêmicos da matéria era a instituição das comarcas integradas, que permite a um mesmo juiz ser titular de dois ou três municípios. O projeto foi aprovado com oito emendas
Política
O requerimento da Mesa Diretora para que a matéria tramitasse com prioridade na Casa Legislativa foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira
Política
Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que vai apostar no argumento de interferência do Judiciário sobre o Legislativo caso a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida pela instalação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras. No outro extremo, trabalhando com a possibilidade de a ministra optar […]