Política
Toffoli: CNJ deve dar apoio e meios para implementação do juiz de garantias
Ele, que também é presidente do CNJ, falou que o órgão criou um grupo de trabalho para receber propostas de tribunais, magistrados, Procuradoria e Defensoria
Tag juiz de garantias
Política
Auxiliar de Fux questiona no Twitter criação de juiz de garantias
Bodart atua no gabinete de Fux como juiz instrutor. Os questionamentos levantados por um auxiliar de Fux indicam que dentro do gabinete há dúvidas sobre a efetividade da medida
Política
Em live, Bolsonaro se defende de críticas por não ter vetado juiz de garantias
O presidente disse ainda que a figura do juiz de garantias, que teve o aval do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) "não vai ser a quinta instância"
Política
Em 2018, um único juiz foi responsável pelos processos em ao menos 19% das varas
O número foi divulgado durante a primeira reunião do grupo de trabalho do CNJ que estudará a implementação da figura do juiz de garantias
Política
Toffoli: juiz de garantias serve para dar mais imparcialidade ao Judiciário
Nesta sexta, Toffoli também parabenizou o Congresso e o Poder Executivo pela aprovação da lei, que foi encaminhada ao Parlamento como o 'pacote anticrime' patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
Política
No FB, Bolsonaro diz que é difícil a implementação do juiz de garantias
O presidente Jair Bolsonaro, disse há pouco, na primeira transmissão semanal pelo Facebook de 2020, que é difícil a implementação do juiz de garantia, previsto na lei anticrime sancionada por ele no final do ano passado. “Acho difícil implementação do juiz e garantia; o problema está com Judiciário e vai levar anos para decidir isso”, […]
Política
'Juiz de garantias é retrocesso no combate à corrupção', diz deputado
“Sanção de juiz de garantia é retrocesso no combate à corrupção” – essa foi a mensagem divulgada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo) no dia seguinte à sanção do projeto anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, no último 25, e compartilhada pelo procurador da República Deltan Dallagnol em seu perfil no Twitter. Prevista para entrar em […]
Política
Maioria do Supremo apoia juiz de garantias
A aprovação da lei no Congresso foi vista como uma derrota de Moro, que orientou Bolsonaro a vetar o novo dispositivo, mas não foi seguido
Política
OAB defende no Juiz de garantias no Supremo Tribunal Federal
"A eventual concessão da ADI representaria inequívoco retrocesso em matéria de direitos fundamentais", diz a manifestação
Política
Bolsonaro recebeu aval de Toffoli a juiz de garantias
O ministro, porém, ressaltou que não interferiu na decisão do presidente Jair Bolsonaro
Política
Juízes vão ao Supremo contra juiz de garantias
"Por maior que seja a criatividade de gestão dos tribunais, não há como dar execução à lei do juiz das garantias sem provocar aumento de despesas", afirma a AMB.
Política
Bancada da bala na Câmara sugere implementar juiz de garantias em cinco anos
Além disso, a Frente Parlamentar da Segurança Pública defende excluir as comarcas de um só juiz da exigência
Política
Associação dos Magistrados entra com ação no STF para barrar juiz de garantias
AMB também sustenta que cabe à União apenas estabelecer normas gerais na lei nacional
Política
CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de "um Frankenstein" que vai ganhar vida própria em 30 dias
Política
Moro questiona 'rodízio de magistrados' para atuação de juiz de garantias
Desde a sanção de Bolsonaro, Moro já havia usado suas redes para concentrar críticas à inclusão do juiz de garantias nos processos penais