Geral
Após veto, juiz autoriza empresa a cultivar planta da mesma família da maconha
A decisão foi dada horas depois de a Anvisa aprovar, por unanimidade, a fabricação e venda de medicamentos a base de maconha no País
Tag juiz
Geral
Juiz de Goiás escreve sentença em versos e dá dupla paternidade a menina
Para o juiz a menina não tinha culpa da situação gerada pelos adultos
Geral
Juiz de Goiás faz sentença em versos e dá dupla paternidade a menina
O juiz Liciomar, da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jaraguá, em Goiás, escreveu uma sentença em versos para reconhecer a uma menina a paternidade tanto de seu pai biológico quanto de seu pai socioafetivo. A ação foi movida inicialmente pelo pai socioafetivo, com quem a menina cresceu e acreditava ser seu […]
Geral
CNJ arquiva reclamação contra juiz que foi para o motel na hora do expediente
O Conselho Nacional de Justiça arquivou uma reclamação disciplinar contra o juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Lincoln Rossi da Silva Viguini por ir ao motel durante o expediente. A representação foi movida pela mulher dele, que juntou aos autos extratos do magistrado em estabelecimentos para encontros amorosos em Manaus. Segundo ela, […]
Saúde
Juiz autoriza médicos a aplicar sedativo e realizar cesárea contra a vontade de grávida
Mulher seria chamada para o hospital para uma consulta de rotina, onde seria drogada por algum medicamento colocado em sua bebida
Política
Processo contra Deltan Dallagnol é suspenso por juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba
Após atender o pedido de tutela de urgência feito pelo procurador, Wendpap se disse angustiado pela "corrosão" do equilíbrio entre a magistratura e do Ministério Público
Política
Juiz que disputa presidência da AMB propõe quarentena
Segundo Rocha Neto, o objetivo é impedir que a AMB "seja usada como trampolim político"
Polícia
Caso Jean: policial militar suspeito de matar jovem há dois anos em festa natalina irá a júri popular
Igor Moreira responde por homicídio duplamente qualificado, por impossibilitar a defesa da vítima e por "perigo comum", já que os disparos foram efetuados em via pública
Política
Justiça extingue ação contra Doria por críticas ao PT
A legenda ainda pedia o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil bem como das verbas de sucumbência
Política
Juiz mantém preso suspeito de hackear Sergio Moro
O magistrado ressaltou a necessidade de esclarecer os 60 chips de celular encontrados na casa dele, além do uso de seu endereço por Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", que assumiu a autoria das invasões
Geral
Juiz nega pedido da OAB para atuar em investigação sobre hackers
Ao pedir para participar da investigação, a OAB alegou que queria impedir a destruição de prova
Política
Juiz nega à OAB ingresso no inquérito dos hackers
Segundo consta nos autos, a entidade pedia a "adoção de todas as medidas necessárias visando à proteção da cadeia de custódia das informações e para a garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos de prova coligidos durante a investigação policial"
Política
Juiz dá bronca em doleira Nelma que se exibiu tirando a tornozeleira eletrônica
Ela teve extinta a pena de 15 anos de prisão decretada na Operação Lava Jato, graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 por Michel Temer
Política
Juiz dá cinco dias para Bolsonaro explicar nomeação de Eduardo para embaixada
A decisão foi tomada na segunda-feira, no âmbito de uma ação popular ajuizada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA)
Política
Hackers serão ouvidos por juiz federal em audiência nesta terça
Eles serão ouvidos pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal, que poderá definir se continuarão ou não presos