Política
Amigo de Dirceu confessa ter mentido a Moro e MPF pede novo interrogatório
O trecho dos relatos de Moura que irritou os procuradores é relativo ao motivo de sua saída do País, em 2005, supostamente por sugestão de Dirceu
Tag juiz
Geral
Juiz defende direito a aborto em casos de microcefalia com risco de morte
Mesmo em casos comprovados de morte do bebê, a interrupção da gravidez está longe de ser unanimidade no país e gera intenso debate entre juristas, ativistas e sociedade civil
Política
Ex-tesoureiro do PT fica em silêncio em audiência com Moro
Na audiência petista poderia apresentar versão a Moro e ao MPF. Mas, como em outras ocasiões, permaneceu calado. "Por orientação dos meus advogados, vou me manter calado"
Política
Instâncias superiores reformam menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro
Segundo levantamento, desde o início da Lava Jato, em março de 2014, até meados de janeiro deste ano, foram ao menos 413 recursos apresentados pelas defesas
Política
Juiz abre ação por desvios na Petrobras desde o governo FHC
No despacho de 13 de janeiro, o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, disse que a materialidade e a autoria dos crimes estão "minimamente configuradas"
Geral
Juiz autoriza aborto de feto com anomalia após seis meses de gravidez
De acordo com o Código Penal brasileiro, o procedimento é considerado legal em apenas duas situações: quando há risco de vida para a mãe ou quando a gravidez é consequência de estupro
Política
Justiça suspende sessão de julgamento contra vereador acusado de rachid em Anchieta
A sessão extraordinária julgaria a cassação do parlamentar e necessitaria de oito votos favoráveis. O vereador seria julgado tomando por base a denúncia de servidores
Política
Juiz nega ação de Lula contra jornalistas de 'O Globo'
Reportagens mostram que o ex-presidente seria dono de um apartamento no Guarujá, litoral de São Paulo, em um prédio da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop)
Política
Mansão do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto é arrematada por R$ 7,1 mi
Imóvel, com valor de avaliação em R$ 5,858 milhões, é uma casa no Balneário Prainha Branca com estacionamento para lanchas. Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão era de R$ 3,5 milhão
Geral
Capixabas sem atendimento na saúde pública entram na Justiça e fazem governo gastar mais de R$ 37 milhões só em 2015
Situações como esta se repetem em todo o País. É a judicialização da saúde. O tema foi discutido no terceiro Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, que acontece em Vitória
Polícia
Coronel Ferreira se diz surpreso com condenação em morte de juiz e diz que vai recorrer
O ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, foi absolvido de todas as acusações. Já o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, foi condenado a 23 anos
Polícia
Coronel Ferreira é condenado pela morte de juiz Alexandre Martins. Calú é inocentado
O coronel Ferreira e o ex-policial Calú foram julgados por envolvimento na morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O juri demorou sete dias
Polícia
Sexto dia de julgamento começa com interrogatório dos réus
O Júri Popular prossegue pelo menos até o próximo domingo, dia 30, quando deverá ser proferida a sentença final. Acredita-se que os depoimentos dos réus serão ainda mais longos
Polícia
Após cinco dias de julgamento, pai de juiz assassinado faz desabafo nas redes sociais
Em um texto publicado no Facebook, Alexandre Martins de Castro comentou sobre a foto tirada e postada na internet pelo advogado Leonardo Gagno, que faz a defesa de Calú
Geral
Casal capixaba é indenizado em R$ 30 mil após ter que dormir em aeroporto
A decisão, proferida pelo juiz do 1° Juizado Especial Cível da Comarca do município, Bruno Fritoli Almeida, ainda determina que os requerentes recebam R$ 70,05 referentes a prejuízos