Geral
O juiz Paulo Ernane Moreira Barros, da 6ª Vara da Justiça Federal em Goiás, determinou que a Polícia Rodoviária Federal restabeleça as Comissões de Direitos Humanos na corporação, assim como o ensino de Direitos Humanos como disciplina autônoma nos cursos de formação e reciclagem de agentes. A decisão acolhe parcialmente pedidos feitos pelo Ministério Público […]
Política
O juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da Vara de Eirunepé, no Amazonas, acolheu um pedido do Ministério Público do Estado e suspendeu a realização de apresentações da cantora Joelma, da banda Barões da Pisadinha e de outras atrações durante o 128° aniversário da cidade, localizada a 1.159 quilômetros de Manaus. O evento, que também […]
Política
O magistrado considerou que as declarações da parlamentar aliada do chefe do Executivo 'constituem informações falsas e ofensivas' contra a profissional
Política
O ex-ministro manteve no ar vídeo em que aparecia um músico que afirma não ter dado autorização para o uso de sua imagem
Política
“A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie”. Foi essa a frase que o juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, destacou decretar a prisão preventiva – sem data para acabar – de Rafael Silva de Oliveira, apoiador do […]
Política
A decisão atendeu um pedido do Ministério Público Eleitoral, que apontou propaganda negativa ao petista
Geral
Cerca de 70 pessoas passaram na tarde desta terça feira, 23, pelas escadarias do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda (SP), em protesto contra o juiz substituto Marcos Scalercio, acusado de assédio, importunação sexual e estupro por várias mulheres. Até o começo desta tarde, o Me Too Brasil contabilizou 87 relatos contra o magistrado. […]
Geral
O número de mulheres que acusam o juiz do Trabalho de São Paulo Marcos Scalercio de assédio e outros crimes sexuais subiu para 59, segundo a advogada Luanda Pires, diretora de Políticas Públicas da ONG Me Too Brasil. Em entrevista concedida ontem à Rádio Eldorado, ela afirmou, ainda, que três relatos podem ser tipificados como […]
Política
O magistrado colocou nesta sexta-feira, 22, Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, seu irmão Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos e Jefferson da Silva Lima, o Pelado da Dinha, no banco dos réus
Geral
De acordo com o cliente, o bolo teria chegado na festa sem a frase e sem a cor desejada. A empresa nega que o cliente tenha pedido qualquer mensagem
Política
Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas […]
Política
MPF faz audiência sobre direitos dos LGBTs após projetos polêmicos O Ministério Público Federal (MPF) promove, na última semana deste mês, uma audiência pública para debater os direitos da comunidade LGBTQIA+. O evento vai contar com representantes do Conselho Estadual LGBT+ e de entidades da sociedade civil e parlamentares do Estado – deputados e vereadores […]
Geral
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da instalação das escolas cívico-militares na rede estadual paulista. A 14.ª Vara da Fazenda Pública considerou que existe risco iminente de prejuízo às crianças em razão da violação de preceitos constitucionais que regem a educação no País, como respeito à liberdade e o apreço à tolerância, que […]
Política
Um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu na manhã deste sábado, 4, liberar a realização da Festa da Banana na cidade de Teolândia, localizada no sul da Bahia, a 140 km de Salvador. O evento tinha sido suspenso por uma decisão liminar (provisória) da Justiça baiana, após reportagem do jornal O […]
Política
A Polícia Federal no Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira (20), uma Operação batizada Skiagraphia contra suposto esquema de corrupção em Fortaleza
Geral
No despacho, magistrado ainda ressaltou que, segundo estimativa do IBGE feita em 2019, 139,3 milhões de lares brasileiros contam com animais de estimação
Política
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu a ação popular que pedia a derrubada da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão por atacar a Corte, as instituições e a democracia. O magistrado considerou […]
Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, já discutiu a proposta com servidores interessados
Polícia
O juiz só foi liberado no bairro Joana Darc, mas teve o carro, pertences pessoais e dinheiro levados pelos criminosos.
Política
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, magistrado em auxílio à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou o trancamento de inquérito requerido pelo Ministério da Justiça para investigar suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a edição da revista IstoÉ que apresentou em sua capa uma imagem do chefe […]