Geral
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
Entretenimento e Cultura
Conforme relato de Mariana Ferrer, o estupro ocorreu em 15 de dezembro em uma festa em Jurerê Internacional, Florianópolis
Geral
O empresário foi inocentado após o juíz aceitar a tese de "estupro culposo", onde o abuso sexual é praticado sem intenção; o crime não está previsto em lei
Política
A decisão foi dada no âmbito de uma ação de improbidade movida contra Salles que ficou mais de três meses parada na Justiça enfrentando vai-e-vem judicial
Economia
A companhia responsável pelo aplicativo, alega que a decisão do governo de Donald Trump tem cerceado o direito à liberdade de expressão
Política
O juiz fala em meritocracia e lembra que, em campanha, Bolsonaro prometeu indicar 'verdadeiros juízes' ao STF e não 'políticos ou apadrinhados'
Política
Por erro de digitação, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim determinou devolução de entorpecente que estava com jovem preso em flagrante
Política
Segundo o juiz Marco Antonio Vargas, a diligência seria uma medida 'extremamente gravosa' por implicar na 'violação do domicílio e da intimidade' de Serra
Política
Wauner Batista ferreira Machado chamou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, de 'tirano' por determinar fechamento
Política
Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de SP, justificou a medida pela necessidade de demonstrar relação entre tucano e demais investigados
Política
Uma proposta de minirreforma no Código de Processo Penal brasileiro para tornar menos lentos os processos na Justiça integra a dissertação de mestrado em direito defendida em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana na Universidade Estácio de Sá. O trabalho, com propostas de limitação de direitos e maior rigor com réus e testemunhas, ajuda a confirmar […]
Polícia
Em 2003, o assassinato, segundo o Ministério Público, envolveu dois executores, intermediários e mandantes
Política
O ex-ministro começou a receber destaque pela atuação na operação Lava Jato, como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba
Geral
Além das proibições, o magistrado determinou busca e apreensão dos celulares dos supostos organizadores do evento
Economia
O magistrado determinou que a Caixa Econômica Federal libere o montante em até 48 horas
Polícia
Houve uma diminuição de 19% no número de roubos de carga e de 49% no número de roubos a ônibus
Geral
De acordo com o ministro, o País tem hoje 752 mil presos, 15 mil em delegacias e 83 mil servidores no sistema prisional
Política
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1_ derrubou liminar que havia anulado o artigo 6º do Decreto nº 10.073/2019, do presidente Jair Bolsonaro, que permitia à Polícia Rodoviária Federal (PRF) lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO). O magistrado entendeu que a decisão do juiz federal substituto Manoel Pedro […]
Política
Ricardo Leite, no entanto, deixou de receber, "por ora", a denúncia contra o jornalista Glenn Greewald, do site "The Intercept Brasil"
Geral
O juiz federal Claudio Bonadio morreu ontem em decorrência de um câncer agressivo no cérebro. Ele era uma espécie de “Sérgio Moro argentino” por comandar uma versão da operação Lava Jato e por ter levado a ex-presidente Cristina Kirchner ao banco dos réus. Bonadio era conhecido como o algoz da ex-presidente por ter impulsionado sete […]