Política
Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas […]
Política
MPF faz audiência sobre direitos dos LGBTs após projetos polêmicos O Ministério Público Federal (MPF) promove, na última semana deste mês, uma audiência pública para debater os direitos da comunidade LGBTQIA+. O evento vai contar com representantes do Conselho Estadual LGBT+ e de entidades da sociedade civil e parlamentares do Estado – deputados e vereadores […]
Geral
A Justiça de São Paulo determinou a suspensão da instalação das escolas cívico-militares na rede estadual paulista. A 14.ª Vara da Fazenda Pública considerou que existe risco iminente de prejuízo às crianças em razão da violação de preceitos constitucionais que regem a educação no País, como respeito à liberdade e o apreço à tolerância, que […]
Política
Um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu na manhã deste sábado, 4, liberar a realização da Festa da Banana na cidade de Teolândia, localizada no sul da Bahia, a 140 km de Salvador. O evento tinha sido suspenso por uma decisão liminar (provisória) da Justiça baiana, após reportagem do jornal O […]
Política
A Polícia Federal no Ceará deflagrou na manhã desta sexta-feira (20), uma Operação batizada Skiagraphia contra suposto esquema de corrupção em Fortaleza
Geral
No despacho, magistrado ainda ressaltou que, segundo estimativa do IBGE feita em 2019, 139,3 milhões de lares brasileiros contam com animais de estimação
Política
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, extinguiu a ação popular que pedia a derrubada da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão por atacar a Corte, as instituições e a democracia. O magistrado considerou […]
Economia
O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, já discutiu a proposta com servidores interessados
Polícia
O juiz só foi liberado no bairro Joana Darc, mas teve o carro, pertences pessoais e dinheiro levados pelos criminosos.
Política
O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, magistrado em auxílio à 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou o trancamento de inquérito requerido pelo Ministério da Justiça para investigar suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a edição da revista IstoÉ que apresentou em sua capa uma imagem do chefe […]
Política
Juiz também é investigado por participação em suposto esquema de venda de sentença. Desembargadores receberam, por unanimidade, a nova denúncia do Ministério Público
Política
O magistrado é um dos investigados pela Operação Alma Viva, que apura esquema de venda de sentenças
Política
Os magistrados chegaram a ficar preso entre o final de julho e o início de agosto por suspeita de venda de sentença, mas deixaram a prisão por meio de liminar
Geral
O fato aconteceu durante uma discussão sobre um acordo trabalhista, em uma sessão da 12ª Vara do Trabalho de Vitória. Advogado desistiu de representar contra o magistrado
Política
Caso ocorreu em 2015 e juiz estava afastado das funções desde o final de 2019. Ele atuava na 4ª Vara Criminal da Serra