Geral
Juiz nega pedido da OAB para atuar em investigação sobre hackers
Ao pedir para participar da investigação, a OAB alegou que queria impedir a destruição de prova
Tag juiz
Política
Juiz nega à OAB ingresso no inquérito dos hackers
Segundo consta nos autos, a entidade pedia a "adoção de todas as medidas necessárias visando à proteção da cadeia de custódia das informações e para a garantia de amplo acesso dos advogados aos elementos de prova coligidos durante a investigação policial"
Política
Juiz dá bronca em doleira Nelma que se exibiu tirando a tornozeleira eletrônica
Ela teve extinta a pena de 15 anos de prisão decretada na Operação Lava Jato, graças ao indulto natalino concedido no final de 2017 por Michel Temer
Política
Juiz dá cinco dias para Bolsonaro explicar nomeação de Eduardo para embaixada
A decisão foi tomada na segunda-feira, no âmbito de uma ação popular ajuizada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA)
Política
Hackers serão ouvidos por juiz federal em audiência nesta terça
Eles serão ouvidos pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal, que poderá definir se continuarão ou não presos
Política
Juiz rejeita parte de denúncia contra ex-presidente Lula por contratos em Angola
O ex-presidente continua réu por corrupção passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro
Política
Suspeitos de hackear celulares podem integrar organização, diz juiz
Em sua decisão, o magistrado escreveu que a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes” que os investigados praticaram em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras
Política
Juiz condena delator e valida acordos de R$ 700 mi da Lava Jato
Ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi condenado por supostas propinas em contratos da estatal
Geral
Juiz rejeita arquivamento da 'rachadinha' no caso Marquito
Ao discordar de um pedido de arquivamento, o juiz Fabio Pando de Matos, do Departamento de Inquéritos Policiais do Fórum Criminal de São Paulo, requereu à Procuradoria-Geral de Justiça que ofereça denúncia, insista no arquivamento ou escolha outro promotor para conduzir a investigação envolvendo o ex-vereador Marquito (PTB), por suposto peculato, enquanto exerceu cargo na […]
Geral
Juiz manda evacuar moradores próximos de barragem sob risco em Iaras
O juiz determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), se manifestem em 72 horas sobre as medidas adotadas
Política
Juiz nega pedido para afastar ministro do Turismo
O juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, negou nesta quinta-feira, 11, um pedido para afastar do cargo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL). A solicitação foi feita em ação popular e citou a investigação da Polícia Federal sobre o esquema “conhecido como ‘laranjal’ do Partido Social Liberal”. […]
Política
Juiz abre ação contra Aécio por suposta propina de R$ 2 milhões da J&F
Por não ser mais senador, e os fatos terem ocorrido em mandato anterior, o caso foi enviado pelo Supremo à primeira instância judicial
Política
Juiz nega pedido de Aécio e manda inquérito sobre R$ 2 mi da JBS ficar em SP
O inquérito está vinculado ao processo em que Aécio foi acusado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução da Justiça por supostamente ter solicitado e recebido R$ 2 milhões de empreiteiro
Política
Promotores se insurgem contra proposta que torna juiz um 'cidadão menor'
A entidade, conhecida por alojar em seus quadros promotores e procuradores linha dura, recebeu a minuta da Proposta de Resolução do CNJ
Política
Sérgio Moro foi alvo de críticas por aceitar Ministério, diz site
A suposta troca de mensagens teria ocorrido entre 25 de outubro - três dias antes do segundo turno das últimas eleições
Política
Justiça quebra sigilo de mais oito no caso Flávio Bolsonaro
Dois meses atrás ele já havia levantado os sigilos de 86 pessoas e nove empresas
Política
Juiz da Lava Jato manda bloquear R$ 78 milhões em bens de Lula
O juiz reduziu de R$ 13 milhões para R$ 3 milhões o valor da multa estimada pelos procuradores
Geral
Juiz diz que 'brasileiro tem muito direito e pouca obrigação'
A ação relata que o homem sofreu um acidente automobilístico na cidade de Mirador, no interior do Estado, e recebeu um pagamento parcial da indenização
Política
Presidente Jair Bolsonaro diz que tomará providências sobre decisão em torno de Adélio Bispo
A decisão relativa a Adélio foi assinada pelo juiz federal Bruno Savino, de Juiz de Fora
Política
Inimputável, esfaqueador de Bolsonaro é absolvido e ficará internado
Ele permanecerá internado por tempo indeterminado, nos termos da sentença