Política
Ministros do STF demonstram preocupação com segurança de juízes
O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos
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Política
AGU: sigilo em negociações no âmbito da CCAF é mantido por dispositivos legais
Em ofício encaminhado à ministra Grace Mendonça os representantes da carreira de procuradores federais pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia
Política
Procuradores da AGU querem fim de sigilo sobre auxílio-moradia
Em ofício encaminhado à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta quarta-feira, 16, os representantes da carreira de procuradores federais no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia a membros do Judiciário e do Ministério Púbico, entre outras providências. O texto […]
Política
Pichação em prédio da AGU critica auxílio-moradia a magistrados
As reuniões estão em andamento, sob sigilo, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à AGU
Política
Afirmações de reportagem sobre auxílio-moradia 'são precipitadas', diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou sobre reportagem publicada nesta quinta-feira, 10, que afirmava que o órgão admitia auxílio-moradia para juízes e promotores – o que contraria o posicionamento apresentado pela AGU até agora perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU foi encarregada pelo Supremo de encontrar uma saída para o impasse em […]
Política
AGU muda de posição e admite auxílio-moradia para juízes e promotores
A proposta, colocada na Câmara de Conciliação e Arbitragem que discute o assunto, foi feita pela Secretaria-Geral de Contencioso
Política
Candidato negro com nota para passar na disputa geral não compõe cota, decide CNJ
A reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos para juízes foi estabelecida em resolução do CNJ publicada em junho de 2015
Política
Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de 'essa gente'
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) repudiou a fala de Mendes, classificada como "desrespeitosa"
Política
Cármen trata de auxílio-moradia com representantes de associações de magistrados
A ministra disse durante a audiência que aguarda a conclusão da negociação até junho deste ano para elaborar a proposta orçamentária do Poder Judiciário que será enviada ao Congresso Nacional
Política
Entidades de juízes querem volta de adicional por tempo de serviço
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) já disseram, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal que discute a concessão de auxílio-moradia, serem favoráveis à instituição do adicional por tempo de serviço aos magistrados. As duas entidades também defendem que não haja distinção […]
Política
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recua e cancela novo 'penduricalho'
Juízes que atuaram nos últimos 22 anos no tribunal teriam direito a receber R$ 300 mil de uma só vez
Política
Líder do PT critica manifesto de procuradores e juízes por prisão em 2ª instância
Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), criticou o manifesto que procuradores e juízes entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2, a favor da prisão após condenação em segunda instância. “Torna-se grave pedir que a Constituição não seja cumprida”, afirmou. Na próxima quarta-feira, 4, a Corte julga o pedido do […]
Política
Juízes e procuradores entregam ao STF manifesto por prisão em 2ª instância
Integrantes do Ministério Público (MP) e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre juízes e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância. Segundo o promotor […]
Política
Janot e 2,5 mil procuradores e juízes por prisão em 2ª instância
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot subscreveu o super abaixo-assinado em favor da prisão em 2ª instância que será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. O manifesto será apresentado dois dias antes do julgamento do habeas corpus decisivo para o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância a 12 anos e […]
Política
Juízes defendem prisão em 2ª instância
O petista foi condenado a 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá, alvo da Operação Lava Jato