Política
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu apurar o pagamento de salários milionários a juízes e a desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) em fevereiro. Como mostrou o Estadão, 46 integrantes da Corte tiveram subsídios de mais de R$ 1 milhão cada, em valores brutos. Dez magistrados receberam R$ 1 milhão líquidos, ou seja, […]
Política
As “vantagens eventuais” que turbinaram os holerites de magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), em fevereiro, alçando os contracheques de dez juízes e desembargadores a mais de R$ 1 milhão líquidos para cada, são compostas por “Adicional por Tempo de Serviço, indenização de férias e outros direitos que estavam acumulados”. A informação é […]
Política
A planilha com os nomes dos juízes não esclarece o que cabe na rubrica "vantagens eventuais"
Política
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva avaliam a importância de atrair governadores contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria aumentos salariais para juízes a cada cinco anos – os chamados quinquênios. A ideia de mostrar que o projeto também prejudica os governos estaduais foi mencionada em reunião de articuladores governistas […]
Política
O instituto República.org divulgou nesta sexta-feira, 19, um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus de 5% a cada cinco anos a magistrados, promotores, procuradores, entre outras categorias. Para o instituto, a proposta “perpetua as desigualdades no serviço público e aumenta a já conhecida discrepância salarial entre as carreiras […]
Política
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta sexta-feira, 19, que irá orientar o voto contra à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Na avaliação do deputado, a pauta pode “quebrar o País”. O texto ainda será votado no plenário do Senado antes de ir para a Câmara. “Se essa […]
Economia
Após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio na quarta-feira, 17, impondo uma derrota ao governo e fazendo avançar no Congresso uma pauta que dificulta o ajuste nas contas públicas, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o custo estimado da proposta […]
Política
A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16, contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que afastou os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz […]
Política
O julgamento das ações que podem levar à cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) começa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta segunda-feira, dia 1º. O ex-juiz federal é acusado de ter causado um desequilíbrio nas eleições para uma cadeira no Senado no Paraná, com gastos excessivos na pré-campanha à Presidência […]
Política
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei para contornar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que flexibilizou regras para impedimento de juízes. Em agosto do ano passado, por maioria de votos, os ministros permitiram que magistrados julguem ações de clientes de escritórios de advocacia de seus parentes. A decisão vale para […]
Política
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 15, o Exame Nacional da Magistratura. A aprovação na prova será requisito para quem quiser prestar concurso para juiz. O exame vai funcionar como uma etapa prévia de habilitação dos candidatos. Só poderá se inscrever nos processos seletivos para juiz quem for aprovado no […]
Política
Relator da ação disse que o Estado do Amazonas "inovou na matéria ao fixar como critério o maior tempo de serviço público, em caso de empate na antiguidade"
Política
Associações de magistrados vieram a público pedir a responsabilização dos envolvidos na espionagem de autoridades por meio dos sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Dois servidores foram presos e cinco afastados enquanto a Polícia Federal investiga o caso. Os celulares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados e jornalistas teriam sido rastreados ilegalmente. […]
Política
A discussão foi retomada no plenário virtual do Tribunal, após um pedido de vista do decano
Política
A investigação inclui o cruzamento de manifestações de juízes nas redes sociais no período anterior à marcha dos radicais sobre a praça dos Três Poderes
Política
A decisão é do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, os magistrados recebem um salário de aproximadamente R$ 33 mil
Geral
Ministros rejeitaram ação que pedia para o tribunal reconhecer o direito das presas escolherem entre presídios femininos ou áreas reservadas nos masculinos
Política
André Mendonça acolheu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sustou o pagamento de verbas além do teto constitucional
Política
O Supremo Tribunal Federal retomou ontem julgamento que pode derrubar “auxílio-aperfeiçoamento” pago a magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Questionado pela Procuradoria-Geral da República, o benefício prevê reembolso de gastos com “livros jurídicos, digitais e material de informática”. Segundo a norma, os magistrados podem gastar, a cada ano, até metade do valor de […]