Política
TCU tenta anular decisão que concede R$ 1 bi em penduricalhos a juízes, mas Barroso nega
A advocacia Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira(22), um pedido de recurso em nome do TCU ao STF
Tag juízes
Política
CNJ endurece concurso para juízes; saiba o que muda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 15, o Exame Nacional da Magistratura. A aprovação na prova será requisito para quem quiser prestar concurso para juiz. O exame vai funcionar como uma etapa prévia de habilitação dos candidatos. Só poderá se inscrever nos processos seletivos para juiz quem for aprovado no […]
Política
Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço
Relator da ação disse que o Estado do Amazonas "inovou na matéria ao fixar como critério o maior tempo de serviço público, em caso de empate na antiguidade"
Política
Espionagem na Abin: juízes veem risco à sua independência e pedem punição
Associações de magistrados vieram a público pedir a responsabilização dos envolvidos na espionagem de autoridades por meio dos sistemas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Dois servidores foram presos e cinco afastados enquanto a Polícia Federal investiga o caso. Os celulares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), advogados e jornalistas teriam sido rastreados ilegalmente. […]
Política
Gilmar vota com Fachin para enquadrar juízes e promotores em crime de prevaricação
A discussão foi retomada no plenário virtual do Tribunal, após um pedido de vista do decano
Política
Corregedor manda investigar juízes por suspeita de envolvimento com atos golpistas
A investigação inclui o cruzamento de manifestações de juízes nas redes sociais no período anterior à marcha dos radicais sobre a praça dos Três Poderes
Política
Juízes e desembargadores do ES terão direito a auxílio-creche
A decisão é do Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, os magistrados recebem um salário de aproximadamente R$ 33 mil
Geral
STF: juízes devem decidir onde mulheres trans e travestis devem cumprir pena
Ministros rejeitaram ação que pedia para o tribunal reconhecer o direito das presas escolherem entre presídios femininos ou áreas reservadas nos masculinos
Política
Ministro do STF suspende leis que turbinaram salários de juízes para R$ 170 mil
André Mendonça acolheu pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e sustou o pagamento de verbas além do teto constitucional
Política
Supremo julga auxílio pago a juízes mineiros para compra de livros
O Supremo Tribunal Federal retomou ontem julgamento que pode derrubar “auxílio-aperfeiçoamento” pago a magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Questionado pela Procuradoria-Geral da República, o benefício prevê reembolso de gastos com “livros jurídicos, digitais e material de informática”. Segundo a norma, os magistrados podem gastar, a cada ano, até metade do valor de […]
Política
Fachin vota por enquadramento de juízes em prevaricação, mas Gilmar suspende julgamento
Os ministros analisam decisão na qual Toffoli atendeu parcialmente pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Política
STF evita briga com Senado e mantém aposentadoria de juiz em 75 anos; sindicatos são derrotados
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram entrada na ação em 2015 para tentar derrubar a lei complementar que ampliou o limite de idade, até então de 70 […]
Política
TCU veta pagamento de penduricalho de R$ 10 mil por mês para juízes
Somente a título de valores atrasados, o penduricalho permitiria que magistrados que ingressaram na carreira na década de 1990 embolsassem R$ 2 milhões
Política
CNJ suspende pagamento de penduricalho a juízes que custaria R$ 1 bi aos cofres
O benefício salarial poderia engordar o salário de juízes e desembargadores federais em R$ 10 mil por mês, no caso de magistrados com mais tempo de carreira
Política
CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche para Juízes em todo o País
Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o País a pagar auxílio-creche para seus magistrados. Para juízes gaúchos, o pagamento será retroativo à data em que o benefício começou a valer […]