Política
Fachin vota por enquadramento de juízes em prevaricação, mas Gilmar suspende julgamento
Os ministros analisam decisão na qual Toffoli atendeu parcialmente pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp)
Tag juízes
Política
STF evita briga com Senado e mantém aposentadoria de juiz em 75 anos; sindicatos são derrotados
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a idade máxima de 75 anos para a aposentadoria de magistrados. Os ministros foram unânimes. A decisão é uma derrota para entidades de classe. Associações de magistrados deram entrada na ação em 2015 para tentar derrubar a lei complementar que ampliou o limite de idade, até então de 70 […]
Política
TCU veta pagamento de penduricalho de R$ 10 mil por mês para juízes
Somente a título de valores atrasados, o penduricalho permitiria que magistrados que ingressaram na carreira na década de 1990 embolsassem R$ 2 milhões
Política
CNJ suspende pagamento de penduricalho a juízes que custaria R$ 1 bi aos cofres
O benefício salarial poderia engordar o salário de juízes e desembargadores federais em R$ 10 mil por mês, no caso de magistrados com mais tempo de carreira
Política
CNJ autoriza tribunais a pagar auxílio-creche para Juízes em todo o País
Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado administrativo que obriga tribunais de todo o País a pagar auxílio-creche para seus magistrados. Para juízes gaúchos, o pagamento será retroativo à data em que o benefício começou a valer […]
Trabalho
Tribunal de Justiça do ES vai abrir concurso para juiz com salário de R$ 33 mil
As inscrições devem ser feitas por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o valor da taxa é R$ 338
Política
Auxílio-saúde de juízes do ES chega a mais de R$ 17 mil ao ano
Na mesma resolução que regulamenta o aumento na verba visando aos gastos médicos dos juízes, a Corte também definiu reajuste no benefício dos servidores
Política
Juízes do ES sofrem ameaças por exercerem função, afirma TJ
Presidente da Comissão de Segurança Institucional da Corte ressaltou que há casos em que é preciso chegar ao enfrentamento de criminosos que ameaçam os magistrados
Geral
'Presidente tenta ganhar protagonismo e ajudar sua vice', afirma especialista
O pedido de impeachment dos juízes do Supremo feito por Alberto Fernández visa, acima de tudo, trazer algum protagonismo ao presidente que se vê apagado para a disputa de outubro, avalia María Lourdes Puente, diretora da Escola de Política e Governo da Universidade Católica Argentina. Por que Fernández decidiu enviar o pedido de impeachment neste […]
Geral
Argentina: Fernández entra com pedido de impeachment dos juízes da Suprema Corte
Já nos primeiros dias de 2023, ano em que a Argentina passará por suas eleições gerais para governadores e a presidência, o presidente Alberto Fernández pediu para que o Congresso inicie um julgamento político contra a Corte Suprema de Justiça pelo que considerou mau desempenho das funções da Corte e decisões políticas. O pedido cita […]
Política
CNJ já bloqueou perfis de 9 juízes por posts políticos
A derrubada de redes sociais representa o endurecimento da magistratura contra interferências indevidas da toga no processo eleitoral
Política
Kassio leva ao Plenário julgamento sobre o que os juízes podem escrever nas redes
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu parâmetros para o uso das redes sociais por juízes, levando a discussão sobre o tema para sessão presencial da Corte Máxima. Ainda não há nova data para que a ação […]
Trabalho
TJES abre inscrições para juízas e juízes com interesse em integrar o TRE-ES
É vedada a inscrição de juízes de Direito que estejam respondendo a processo administrativo disciplinar
Política
TJPR aprova indenização retroativa a juízes e desembargadores
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná aprovou um decreto, atendendo ao pedido da Amapar (Associação dos Magistrados do Paraná), que regulamenta a indenização retroativa para juízes e desembargadores pelo acúmulo de funções no período de 13 de janeiro de 2015 e 06 de abril de 2018. A estimativa da Corte é de que […]
Economia
Juízes devem pedir reajuste de 5% a Fux se Bolsonaro der aumento a servidores civis e militares
A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deve recorrer ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, em busca de um projeto […]
Economia
PEC de bônus a juízes vai custar R$ 2 bilhões
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede bônus na remuneração de juízes e procuradores no País custará R$ 2 bilhões aos cofres públicos se for aprovada pelo Congresso. A estimativa é do Centro de Liderança Pública (CLP), em nota técnica elaborada pelos analistas Daniel Duque e Pedro Trippi. A proposta resgata o chamado […]
Política
Toffoli restringe enquadramento de juízes e procuradores no crime de prevaricação
Na decisão que proíbe que juízes e membros do Ministério Público sejam enquadrados pela prática, o ministro afirmou que a medida é necessária para preservar a autonomia e a independência dos membros do Poder Judiciário
Política
Tribunal de AL envia projeto para criar licença-prêmio de 60 dias aos juízes
A Assembleia Legislativa de Alagoas recebeu na semana passada um projeto de lei para instituir licença-prêmio aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado. Se aprovada pelos deputados, a mudança terá um impacto orçamentário inicial de R$ 66,6 milhões, segundo estimativa da própria Corte. O texto prevê que, a cada triênio de trabalho, os magistrados […]
Política
Venda de sentença: juízes pagam fiança de R$ 100 mil e são liberados
Os dois magistrados estão presos desde o dia 28 de setembro. Farina está no Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar, em Vitória, enquanto Gutmann cumpre prisão domiciliar
Política
Venda de sentença: TJES decide que juízes poderão ser soltos após pagarem R$ 100 mil
O valor deverá ser pago por Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann dentro de 24 horas, para que sejam expedidos os devidos alvarás de soltura