Política
Toffoli determina que tribunais comprem férias de juízes federais e do Trabalho
Na ação, as entidades de juízes argumentam que o benefício já vale para outras carreiras jurídicas e que os tribunais vêm descumprindo o próprio CNJ
Política
Na ação, as entidades de juízes argumentam que o benefício já vale para outras carreiras jurídicas e que os tribunais vêm descumprindo o próprio CNJ
Política
Presidente da Câmara disse que tem conversado com associações de magistrados e que "quem quer ser servidor, deve receber dentro do teto"
Política
Em nota, as associações pedem a união das autoridades públicas, "evitando polêmicas desnecessárias que possam gerar sérias crises institucionais"
Política
O Tribunal de Justiça do Ceará havia publicado medida reclassificando o "home office" para um núcleo estratégico, o que iria geraria reajuste a magistrados
Política
Além da MP 927, o documento elaborado pelos magistrados também pedem ações contra a campanha "O Brasil não pode parar"
Política
Segundo Anafe, o comunicado se dá com base em decisão do Conselho Superior da Magistratura proferida em 9 de março de 2006 e também normas previstas na Lei Orgânica da Magistratura
Política
Além do polêmico ponto sobre o juiz de garantias, procuradores se queixam de mudanças na delação premiada e de outras mudanças
Política
Na avaliação dos magistrados e dos promotores, a Lei 13.869/2019 "na prática, revela-se uma lei de estímulo e incentivo à impunidade, além de fragilizar o sistema de justiça do país"
Política
Em reunião, dirigentes de associações de juízes discutem o assunto e o apoio da classe para eventuais mobilizações
Geral
Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva
Economia
Com a persistência do pagamento de salários ao funcionalismo acima do teto constitucional, parlamentares ensaiam uma tentativa de resgatar um projeto de lei que regulamenta o que é ou não um “penduricalho” e que daria ao governo mais instrumentos para barrar os supersalários. A proposta poderia gerar uma economia de ao menos R$ 1,16 bilhão […]
Economia
Apesar de a situação das contas públicas do País não ir bem, o órgão que controla o Poder Judiciário decidiu que era preciso cuidar melhor da saúde de seus magistrados e aprovou um auxílio que pode chegar a 10% do salário
Saúde
Equipe de médicos estará disponível em tempo integral para auxiliar em ações judiciais que aleguem urgência.
Política
O órgão fiscalizador, comandado pelo desembargador Bernardo Garcez, considerou insuficientes as explicações apresentadas, a seu pedido, pelos juízes
Política
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Pará determinou a abertura de uma sindicância administrativa sobre conduta atribuída aos magistrados
Política
O material faz parte de uma série de vídeos divulgados pela Rede Mundial de Oração do Papa.
Geral
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) perderam os cargos entre 2008 e 2018 por venda de sentença, desvio de recurso, tráfico de influência, conduta […]
Política
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de reclamação disciplinar apresentada contra dois juízes do Amazonas, na qual procuradores do Ministério Público Federal alegavam a prática de supostas ilegalidades em processos relacionados à Operação Maus Caminhos, que desarticulou organização criminosa especializada no desvio de recursos da saúde pública do Amazonas. Segundo […]
Política
A proposta, conforme informou o presidente do comitê, conselheiro Márcio Schiefler Fontes, é de conclusão da análise das normas no começo de junho e submissão à presidência do CNJ, ainda no próximo mês
Política
No mesmo discurso desta terça-feira (7), Dias Toffoli voltou a alertar sobre o momento atual em que “os preconceitos, os rancores e o medo levam ao ódio”