Política
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, criou um grupo de trabalho para “avaliar os parâmetros para o uso adequado das redes sociais” por juízes e desembargadores. Segundo a portaria que cria o grupo, publicada na quinta-feira, 2, a liberdade de expressão dos magistrados deve ser […]
Política
O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Jayme Oliveira, reagiu à sugestão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de estender as funções dos magistrados federais à função de julgadores de inquéritos eleitorais. A entidade afirma apoiar a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que crimes eleitorais conexos com comuns sejam remetidos à Justiça […]
Política
O julgamento, realizado em ambiente virtual na semana passada, confirmou decisão anterior do ministro Edson Fachin
Política
Desde que foi preso em uma Sala Especial na sede da PF em Curitiba, o ex-presidente tem sido saudado com gritos de "boa noite" por seus adeptos
Política
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recuou pela segunda vez e decidiu nesta quinta-feira, 21, derrubar uma decisão dele mesmo que liberava o pagamento de “penduricalhos” a juízes estaduais. A medida, agora revogada, abria caminho para tribunais de justiça manobrarem para recuperar perdas nos vencimentos de magistrados provocadas pelas restrições ao auxílio-moradia. Na […]
Política
O veto ao pagamento dos penduricalhos valia inclusive para os benefícios previstos em lei estadual
Política
Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) restringir o pagamento de auxílio-moradia, pelo menos dois tribunais devem seguir pagando o benefício a magistrados, aponta levantamento feito pelo Estado em 91 Cortes de todo o País. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 17 ministros que receberam o benefício em 2018, apenas um deve manter […]
Política
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, regulamentou o pagamento do auxílio-moradia a juízes federais. A regulamentação incorporou as restrições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como as que afirmam que só poderão receber o auxílio de R$ 4.377,73 magistrados que não tiverem imóvel próprio na comarca em que […]
Economia
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho. […]
Política
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
Política
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou nesta sexta-feira, 11, um reajuste de 16,4% nos salários pagos a desembargadores e juízes paulistas. De acordo com publicação feita no Diário de Justiça, o subsídio base, sem contar auxílios ou gratificações, vai variar agora de R$ 28.883,97 (no caso de juiz substituto) a R$ 35.462,22 […]
Política
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira, 7, recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões “estranhas” ao Poder Judiciário. As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O documento prevê que todos os magistrados, exceto os ministros do Supremo Tribunal Federal – por não estarem submetidos […]
Economia
A entidade diz ainda que "não é real a recorrente afirmação de que a Justiça do Trabalho existe somente no Brasil"
Política
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito Pereira Filho, aprovou resolução que permite aos magistrados daquele tribunal “venderem” dias de férias em troca de ‘abono pecuniário’. A medida afeta todos os 256 juízes e 19 desembargadores do judiciário estadual. De acordo com a resolução, a troca de dias de férias […]
Política
Após a futura equipe econômica demonstrar preocupação, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve adiar o julgamento que pode abrir caminho para juízes e membros do Ministério Público usarem seu período de prática na advocacia para a contagem de tempo para a aposentadoria, mesmo que não tenham pago a contribuição previdenciária. O julgamento está […]
Política
Por 10 a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 21, não reduzir o alcance do foro privilegiado para desembargadores de Tribunais de Justiça (TJ) e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Dessa forma, o colegiado manteve a […]
Geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira, 2, que os juízes brasileiros assumem o cargo ainda jovens “sem ter socializado” e antes de adquirir “conhecimento da realidade”. “Nós recrutamos juízes no Brasil que são recém-formados, 23, 24, 25 anos, sem experiência de vida, sem socialização, o que significa que […]
Política
Em nota pública conjunta, associações que reúnem juízes, promotores e procuradores da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) argumentam ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) que “o respeito à Constituição é único caminho”. As entidades apontam para “o indispensável diálogo institucional”. Bolsonaro venceu a eleição deste domingo, 28, com 55,13% dos votos […]
Política
A Associação Juízes para a Democracia (AJD) reagiu a uma declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Sem citar o nome do ministro, a entidade afirmou que “o golpe militar de 1964 não pode ser classificado como um simples ‘movimento’ sob pena de apagamento e naturalização da política de tortura, morte e […]
Política
A Receita Federal decidiu suspender as notificações que vinha fazendo desde o dia 4 de setembro a magistrados e membros do Ministério Público nas quais apontava a incidência de imposto de renda sobre o auxílio-moradia. O recuo veio após um despacho da Advocacia-Geral da União (AGU), desta quarta-feira, 19, informar que o benefício, por ser […]