Geral
Após uma operação da Polícia Civil deixar ao menos 29 mortos na favela do Jacarezinho, na zona norte do Rio, a associação Juízes para a Democracia pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigue o governo fluminense a seguir uma série de protocolos nas ações policiais e a prestar informações sobre […]
Política
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) ordenou o pagamento de mais de R$ 300 mil para indenizar um desembargador que antecipou, em quatro meses e 10 dias, sua aposentadoria compulsória aos 75 anos, idade máxima prevista para o exercício do serviço público. A exemplo do que ocorre no Tocantins, pelo menos outros dois tribunais, […]
Geral
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) promove nesta quarta-feira, dia 24, um seminário virtual com dicas para os magistrados que planejam fazer as malas rumo aos Estados Unidos após a pendurarem a toga. “Ajufe organiza webinário para associados descobrirem como se planejar para migrar aos EUA após a aposentadoria”, diz o panfleto digital […]
Política
Operação Faroeste cumpre 36 mandados de busca e apreensão e pretende desarticular suposto esquema com juízes, desembargadores e outros servidores
Polícia
Agentes cumprem 26 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios de advocacia
Política
Na ação, as entidades de juízes argumentam que o benefício já vale para outras carreiras jurídicas e que os tribunais vêm descumprindo o próprio CNJ
Política
Presidente da Câmara disse que tem conversado com associações de magistrados e que "quem quer ser servidor, deve receber dentro do teto"
Política
Em nota, as associações pedem a união das autoridades públicas, "evitando polêmicas desnecessárias que possam gerar sérias crises institucionais"
Política
O Tribunal de Justiça do Ceará havia publicado medida reclassificando o "home office" para um núcleo estratégico, o que iria geraria reajuste a magistrados
Política
Além da MP 927, o documento elaborado pelos magistrados também pedem ações contra a campanha "O Brasil não pode parar"
Política
Segundo Anafe, o comunicado se dá com base em decisão do Conselho Superior da Magistratura proferida em 9 de março de 2006 e também normas previstas na Lei Orgânica da Magistratura
Política
Além do polêmico ponto sobre o juiz de garantias, procuradores se queixam de mudanças na delação premiada e de outras mudanças
Política
Na avaliação dos magistrados e dos promotores, a Lei 13.869/2019 "na prática, revela-se uma lei de estímulo e incentivo à impunidade, além de fragilizar o sistema de justiça do país"
Política
Em reunião, dirigentes de associações de juízes discutem o assunto e o apoio da classe para eventuais mobilizações
Geral
Segundo o levantamento, mais da 50% dos juízes (92,6%) que atuam nas coordenadorias não têm dedicação exclusiva