Geral
Juiz brasileiro é homem, branco, católico, casado e pai, diz pesquisa da CNJ
A pesquisa Perfil Sociodemográfico dos Magistrados, divulgada nesta quinta-feira
Tag juízes
Política
Cármen diz que juízes não ganham 'em excesso' ao citar divulgação de salários
Foi a última sessão da ministra como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política
Magistrado custou cerca de R$ 48,5 mil por mês no Brasil, em 2017, diz CNJ
O custo médio mensal de um magistrado brasileiro foi de R$ 48,5 mil ao longo do ano passado, mostra o levantamento “Justiça em Números”, divulgado nesta segunda-feira, 27, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número inclui juízes, desembargadores e ministros. Em 2016, esse custo havia sido R$ 47,7 mil. No ano passado, o Tribunal […]
Política
Barroso nega pedido de juízes para barrar divulgação nominal de salários no TRF-2
Para o ministro, é legítima a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dar publicidade na internet às remunerações de todos os membros do Poder Judiciário
![Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]](https://uploads.folhavitoria.com.br/2024/10/9D2rOirt-cad1f700-8abb-0135-1300-6231c35b6685-scaled.webp "Sala de comissões do Senado Federal durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Comissão analisa indicação de Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Mesa (E/D): advogado Luiz Edson Fachin; vice-presidente da CCJ, senador […]")
Política
Fachin julga improcedente ação de juízes sobre exigências para porte de armas
As associações de classe sustentavam que a exigência restringiria a prerrogativa dos magistrados de portar arma para defesa pessoal
Política
Juízes condenados por corrupção e homicídio perdem cargo e aposentadoria
O ato declara a perda do cargo dos juízes Fernando Sebastião Gomes e Marcos Antonio Tavares
Política
'Aposentadoria compulsória não é prêmio, mas castigo', diz desembargadora punida
Ela foi afastada do cargo em 2011, após uma operação da Polícia Federal apontar o envolvimento da magistrada em esquema de venda de sentença e fraude em cobrança de precatórios
Política
Para juízes, não existe proteção a investigados
O presidente em exercício da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Paulo César Neves, afirma que não há motivo para corporativismo no Judiciário
Política
Processos contra juízes travam na esfera criminal
De 146 casos analisados desde 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por fiscalizar a atuação do Poder Judiciário, um total de 58 magistrados foram punidos com aposentadoria compulsória – pena máxima nessa esfera administrativa. Desse número, porém, só dois foram condenados até agora em ações criminais no âmbito da Justiça. O CNJ investigou, […]
Política
Auxílio-educação de R$ 7 mil para juízes é boato
É falsa a alegação de que filhos de juízes receberão auxílio-educação R$ 7 mil. O texto, que circula no aplicativo WhatsApp, foi desmentido pelo Estadão Verifica, blog do Estado que combate desinformação e notícias falsas publicadas na internet. Apesar de os servidores do Judiciário terem uma série de benefícios – como o polêmico auxílio-moradia -, […]
Política
Juízes criticam manifestações de procuradores e advogados contra o Judiciário
Associações de juízes divulgaram nota pública nesta terça-feira, 3, sobre “críticas pessoais” que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por “alguns” integrantes do Ministério Público e advogados. As associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmaram “não ser […]
Política
Juízes do Trabalho pedem a Cármen que anule 'provimento da mordaça'
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho recorreram, por meio de pedido de providência, à presidente do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, contra provimento do colegiado que proíbe juízes de apoiar ou criticar políticos. A entidade requer a suspensão liminar e a posterior anulação da medida. De acordo com a entidade, “o Provimento […]
Política
Sem acordo, ação sobre auxílio-moradia vai ao Supremo
A Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) devolveu ao Supremo Tribunal Federal relatório sobre o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a juízes e promotores sem um acordo fechado, após três meses de negociação. O documento traz duas propostas feitas nas reuniões – aumentar o teto salarial de R$ 33.763 dos ministros […]
Política
TRF-4 veta pagamento extra por plantão para Juiz Federal
A atuação ocorreu no âmbito de ação ajuizada pela Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina
Política
Barroso declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da PB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (TRT-13), da Paraíba, que autorizou o pagamento de correção sobre o abono variável aos magistrados da Corte. O ministro determinou a restituição das quantias […]
Política
Ministros do STF demonstram preocupação com segurança de juízes
O estudo do CNJ constatou ainda que 97% das ameaças decorrem da atuação dos magistrados e que o potencial agressor é conhecido em 65% dos casos
Política
AGU: sigilo em negociações no âmbito da CCAF é mantido por dispositivos legais
Em ofício encaminhado à ministra Grace Mendonça os representantes da carreira de procuradores federais pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia
Política
Procuradores da AGU querem fim de sigilo sobre auxílio-moradia
Em ofício encaminhado à advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, nesta quarta-feira, 16, os representantes da carreira de procuradores federais no Conselho Superior da Advocacia-Geral da União (AGU) pediram o fim do sigilo na câmara de conciliação sobre a concessão do auxílio-moradia a membros do Judiciário e do Ministério Púbico, entre outras providências. O texto […]
Política
Pichação em prédio da AGU critica auxílio-moradia a magistrados
As reuniões estão em andamento, sob sigilo, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, vinculada à AGU
Política
Afirmações de reportagem sobre auxílio-moradia 'são precipitadas', diz AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou sobre reportagem publicada nesta quinta-feira, 10, que afirmava que o órgão admitia auxílio-moradia para juízes e promotores – o que contraria o posicionamento apresentado pela AGU até agora perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A AGU foi encarregada pelo Supremo de encontrar uma saída para o impasse em […]