Política
AGU muda de posição e admite auxílio-moradia para juízes e promotores
A proposta, colocada na Câmara de Conciliação e Arbitragem que discute o assunto, foi feita pela Secretaria-Geral de Contencioso
Tag juízes
Política
Candidato negro com nota para passar na disputa geral não compõe cota, decide CNJ
A reserva de 20% das vagas para candidatos negros em concursos públicos para juízes foi estabelecida em resolução do CNJ publicada em junho de 2015
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Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de 'essa gente'
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) repudiou a fala de Mendes, classificada como "desrespeitosa"
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Cármen trata de auxílio-moradia com representantes de associações de magistrados
A ministra disse durante a audiência que aguarda a conclusão da negociação até junho deste ano para elaborar a proposta orçamentária do Poder Judiciário que será enviada ao Congresso Nacional
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Entidades de juízes querem volta de adicional por tempo de serviço
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) já disseram, na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal que discute a concessão de auxílio-moradia, serem favoráveis à instituição do adicional por tempo de serviço aos magistrados. As duas entidades também defendem que não haja distinção […]
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recua e cancela novo 'penduricalho'
Juízes que atuaram nos últimos 22 anos no tribunal teriam direito a receber R$ 300 mil de uma só vez
Política
Líder do PT critica manifesto de procuradores e juízes por prisão em 2ª instância
Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), criticou o manifesto que procuradores e juízes entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2, a favor da prisão após condenação em segunda instância. “Torna-se grave pedir que a Constituição não seja cumprida”, afirmou. Na próxima quarta-feira, 4, a Corte julga o pedido do […]
Política
Juízes e procuradores entregam ao STF manifesto por prisão em 2ª instância
Integrantes do Ministério Público (MP) e do Judiciário protocolaram nesta segunda-feira, 2, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica e um abaixo-assinado com cerca de 5 mil assinaturas, entre juízes e membros do MP, para que a Corte não mude o entendimento que permite a prisão de condenados na segunda instância. Segundo o promotor […]
Política
Janot e 2,5 mil procuradores e juízes por prisão em 2ª instância
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot subscreveu o super abaixo-assinado em favor da prisão em 2ª instância que será entregue nesta segunda-feira, 2, aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal. O manifesto será apresentado dois dias antes do julgamento do habeas corpus decisivo para o ex-presidente Lula, condenado em segunda instância a 12 anos e […]
Política
Juízes defendem prisão em 2ª instância
O petista foi condenado a 12 anos e um mês no caso triplex do Guarujá, alvo da Operação Lava Jato
Política
AGU comanda primeira reunião sobre auxílio-moradia na próxima terça-feira
A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou para a próxima terça-feira, 03, às 16h, em Brasília, a primeira reunião sobre auxílio-moradia na Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF), que mediará as negociações entre as entidades que representam magistrados e o poder público federal em busca de uma solução sobre o tema. A AGU convidou para […]
Política
Adiar decisão de auxílio-moradia custa R$ 135,5 milhões por mês
A decisão do ministro Luiz Fux de adiar a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre a concessão de auxílio-moradia a magistrados e procuradores vai representar um custo mensal de R$ 135 milhões para a União. É que, após segurar o tema por quatro anos, Fux aceitou na terça-feira pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) […]
Política
Mobilização de juízes por auxílio-moradia tem baixa adesão
A mobilização convocada para esta quinta-feira, 15, por magistrados federais e do trabalho pela manutenção do auxílio-moradia da categoria teve baixa adesão no País, aponta o jornal O Estado de S. Paulo. Além de não contar com a participação de juízes de tribunais estaduais, a paralisação não afetou nenhum dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) […]
Política
Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão
O fim do auxílio-moradia pago a funcionários do Judiciário e do Legislativo resultaria em uma economia anual de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, segundo estudo produzido pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa. A relatoria […]
Geral
Juízes alertam que assassinato brutal de Marielle 'ameaça o Estado de Direito'
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da toga, manifestou repúdio nesta quinta-feira, 15, pelo assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes. Os dois foram mortos na noite desta quarta-feira, 14. Em nota pública, a AMB – que reúne 14 mil juízes em todo […]
Política
Juízes do trabalho e federais fazem ato por auxílio-moradia
O grupo faz um ato 'pela igualdade entre as magistraturas e pela não discriminação entre as Justiças'
Política
Plenário do CNJ libera 'penduricalho' a magistrados do Rio
Suspenso desde dezembro por liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pagamento de adicional no salário aos juízes do Rio por audiências de custódia será retomado. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 6, pelo plenário do CNJ, incluindo o voto favorável da presidente do Supremo Tribunal Federal e do colegiado, ministra Cármen Lúcia. A […]
Política
Auxílio-moradia: juízes federais farão paralisação no dia 15, diz Ajufe
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, anunciou nesta quinta-feira, dia 1º, por meio de nota, que os juízes federais farão uma paralisação no dia 15 de março, uma semana antes do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o auxílio-moradia da magistratura. A decisão foi tomada após a […]
Política
Juízes ganham R$ 211 milhões com 'auxílios' atrasados
Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos
Política
Associação de juízes federais tenta adiar julgamento no STF sobre auxílio-moradia
O processo ainda não foi pautado formalmente, mas a presidente da Corte indicou a entidade da magistratura que deve colocar o tema para votação em março