Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de ação do PSOL contra regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem 60% da base de cálculo do ICMS […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e suspendeu o julgamento que discute a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de condenações trabalhistas. A análise ocorria no plenário virtual e tinha conclusão prevista para amanhã, 6. O pedido de destaque transfere a discussão para o […]
Geral
A juíza federal responsável pelo caso de subversão eleitoral contra o ex-presidente Donald Trump rejeitou uma tentativa da defesa de descartar a acusação, argumentando que o processo foi motivado por vingança e política. A decisão da Juíza Distrital dos Estados Unidos (EUA), Tanya Chutkan, marca a primeira ordem significativa desde o retorno do caso a […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a bolsonarista Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, que ficou conhecida como Fátima de Tubarão, por participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro. O julgamento em plenário virtual foi iniciado nesta sexta-feira, 2, e segue aberto para que os ministros registrem seus votos até a próxima sexta, […]
Política
Conhecida por afirmar que ‘pegaria o Xandão’ nos atos de 8 de janeiro, Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, alegou ao Supremo Tribunal Federal que, quando foi para Brasília, seu objetivo era “apenas o de conversar” com o ministro Alexandre de Moraes. Entre as provas que pesaram para que Moraes sugerisse uma sentença […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 2, o julgamento da ação penal que pode condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O relator, o ministro do STF Alexandre de Moraes, votou pela condenação dela a 17 anos de […]
Entretenimento e Cultura
O ator Alec Baldwin se pronunciou pela primeira vez após o arquivamento do julgamento por homícidio no set de Rust. Em uma publicação feita no Instagram neste sábado, 13, o artista agradeceu o apoio que recebeu desde o incidente trágico que matou a diretora de fotografia Halyna Hutchins em 2021. “Foram muitas as pessoas que […]
Entretenimento e Cultura
O caso de homicídio culposo contra o ator norte-americano Alec Baldwin foi encerrado de forma dramática nesta sexta-feira, 12, depois que a juíza responsável rejeitou as acusações contra Baldwin, após decidir que os promotores não entregaram as provas de maneira adequada à defesa. “Não há como o tribunal corrigir esse erro”, disse a juíza Mary […]
Política
Apenas uma das oito testemunhas convidadas pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) depôs no Conselho de Ética nesta terça-feira, 9. Marcos Rodrigues Martins, que foi assessor de Brazão na Câmara Municipal do Rio, foi o único que resolveu depor no caso que pode resultar na cassação de Brazão, preso sob a acusação […]
Geral
Ele foi considerado culpado pelo assassinato do seu ex-chefe, da esposa dele e os dois filhos do casal, que foram esfaqueados até a morte em 30 de junho de 1966
Polícia
Segundo Eliaide Machado, no dia 3 de julho Diogo foi indiciado, mas a Justiça australiana não especificou se pelo crime de feminicídio ou homicídio
Polícia
Arnaldo Tesch foi assassinado em 2012, em Santa Maria de Jetibá. O julgamento deveria ter ocorrido em julho de 2022, mas acabou sendo adiado
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio ou penhora de valores das contas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) para pagamento de verbas trabalhistas. De acordo com o governo do Rio de Janeiro, autor da ação, o bloqueio […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos para que a Corte reconheça a descriminalização e os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux serão decisivos no julgamento. Já há uma maioria formada (sete votos) […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e permitiu a tomada de créditos na aquisição desses materiais. O pedido de destaque leva o julgamento ao plenário físico e reinicia o […]