Geral
O juiz do julgamento do ex-presidente Donald Trump sobre o caso do “hush money” o sancionou nesta segunda-feira, 6, por violar sua ordem de silêncio pela segunda vez. O juiz Juan M. Merchan multou o ex-presidente em US$ 1.000 e advertiu que, daqui para frente, outras violações poderiam resultar em prisão. Os promotores acusaram Trump […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento que discute se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados. O centro do debate é um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações […]
Geral
Promotores americanos buscam sanções adicionais para o ex-presidente americano Donald Trump por ter violado a ordem de silêncio imposta em um dos casos que enfrenta na Justiça. Promotores do gabinete distrital de Manhattan solicitaram multas de US$ 1.000 para cada um dos quatro comentários de Trump que, segundo eles, violaram a ordem de silêncio de […]
Política
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira, 30, o julgamento que vai definir o futuro político do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). Ele é réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e pode ter o mandato cassado. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, defendeu a conversão do julgamento […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 30, o julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), ex-integrante do governo de Jair Bolsonaro (PL) e aliado próximo do ex-presidente. O senador é alvo de uma ação que o acusa de abuso de poder econômico e prática de caixa dois na campanha […]
Geral
Um juiz de Nova York advertiu o ex-presidente americano Donald Trump que ele será preso se continuar violando uma ordem de silêncio em um dos casos judiciais que enfrenta, após condená-lo por desacato à corte. Trump foi condenado por desacato ao tribunal nesta terça-feira (30) e multado em US$ 9.000 por violar repetidamente uma ordem […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira, 30, o julgamento da ação que pede cassação do mandato e a inelegibilidade do senador bolsonarista Jorge Seif Júnior (PL-SC). O julgamento será retomado após ser adiado por ausência do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques. Eleito em 2022, Seif é investigado por suposta […]
Política
“O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder.” Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um “lançamento indevido” no andamento do processo que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O ministro Kássio Nunes Marques devolveu o processo para julgamento, mas a análise não está marcada para o plenário virtual entre os dias 10 e 17 […]
Política
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. Ele havia pedido vista em dezembro do ano passado. O julgamento estava sendo realizado no plenário presencial, mas o ministro devolveu o processo para o plenário […]
Política
O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta da Corte nesta sexta
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública. O julgamento é de um recurso sobre uma lei do município de Tupã, no interior paulista, que foi criada para abrigar a filha de um ex-prefeito em uma secretaria […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira, 16, o julgamento que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), acusado de abuso de poder econômico. A coligação Bora Trabalhar, autora do pedido, alega que o empresário Luciano Hang, dono da rede de varejo Havan, doou recursos à campanha de Seif […]
Geral
A Justiça do Rio adiou para 25 de abril o julgamento do bicheiro José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha. Ele está preso desde 2022 acusado de envolvimento na morte de um comerciante de carros na Vila Valqueire, na zona oeste do Rio. Inicialmente, o júri popular do contraventor estava marcado para acontecer nessa terça-feira, 9, […]