Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por 6 a 5, a aplicação de multas moratórias e punitivas decorrentes do não pagamento de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. Os ministros decidiram manter a decisão que autorizou a cobrança retroativa de valores não pagos no passado por força de sentença definitiva (a chamada “quebra […]
Política
A Justiça do Paraná adiou para 2 de maio o julgamento do ex-agente penitenciário federal Jorge Guaranho. Ele está preso preventivamente e vai a júri popular pelo assassinato do guarda municipal e tesoureiro do PT Marcelo Arruda, em julho de 2022. O júri estava previsto para começar nesta quinta-feira, 4, no Fórum de Justiça de […]
Política
Em fevereiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a um acordo para pagar uma indenização de R$ 1,7 milhão à família da vítima
Geral
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. Com isso, a análise será reiniciada do zero no plenário físico. Até a suspensão, o placar estava em 4x2x2. Quatro votos são para manter […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou novamente a retomada do julgamento do caso conhecido como “PAC Favelas”. O processo estava na pauta da sessão desta quarta-feira, 3, mas o presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, anunciou o adiamento por uma sessão. Com isso, ele afirmou que a ação voltará à análise no próximo dia […]
Política
A segunda sessão de análise do caso é retomada com placar de 1x0 a favor do parlamentar
Política
Na segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico
Geral
Câmeras de segurança registraram o momento em que um júri é interrompido na cidade de São José do Belmonte, em Pernambuco, por um ataque a tiros. Francisco Cleidivaldo Mariano de Moura era julgado pelo assassinato de um homem quando foi atingido por disparados de Cristiano Alves Terto, filho da vítima. O caso ocorreu em 29 […]
Política
O voto do desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), foi elogiado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR). Para o ex-procurador da República, que foi coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, o posicionamento contrário à perda do […]
Política
Ao votar contra a cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza argumentou que a “grande visibilidade” do ex-juiz da Operação Lava Jato dispensaria a necessidade de uma pré-campanha à Presidência para viabilizar a disputa ao cargo de senador. Como exemplos da “exposição midiática” de Moro, o relator […]
Política
A Corte reservou três sessões para analisar as ações, e a expectativa é de que a decisão saia no dia 8
Política
Partidos argumentam que os gastos durante a pré-campanha presidencial ajudaram o ex-juiz na disputa ao Senado
Política
Depois de se juntarem para buscar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se preparam para uma eventual briga pela cadeira do senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira, 1º, as ações […]
Política
O julgamento das ações que podem levar à cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) começa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta segunda-feira, dia 1º. O ex-juiz federal é acusado de ter causado um desequilíbrio nas eleições para uma cadeira no Senado no Paraná, com gastos excessivos na pré-campanha à Presidência […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai começar a julgar nesta segunda-feira, 1º, o senador Sérgio Moro (União-PR), acusado de abuso de poder econômico. O processo, que pode render a cassação do mandato e ainda deixar o ex-juiz da Lava Jato inelegível por oito anos, é encabeçado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]