Política
Relator descarta caixa 2 e abuso de poder e vota contra cassação de Moro
A Corte reservou três sessões para analisar as ações, e a expectativa é de que a decisão saia no dia 8
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Política
O que Sérgio Moro vai fazer para tentar evitar cassação do mandato de senador
Partidos argumentam que os gastos durante a pré-campanha presidencial ajudaram o ex-juiz na disputa ao Senado
Política
PT e PL engatilharam cassação de Moro e agora se preparam para briga por cadeira do senador
Depois de se juntarem para buscar a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora se preparam para uma eventual briga pela cadeira do senador. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começa a julgar nesta segunda-feira, 1º, as ações […]
Política
Quem são os juízes que vão julgar Sérgio Moro no TRE-PR? Veja o perfil de cada um
O julgamento das ações que podem levar à cassação da chapa do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) começa no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta segunda-feira, dia 1º. O ex-juiz federal é acusado de ter causado um desequilíbrio nas eleições para uma cadeira no Senado no Paraná, com gastos excessivos na pré-campanha à Presidência […]
Política
Sérgio Moro começa a ser julgado nesta segunda. O que está em jogo no TRE-PR?
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai começar a julgar nesta segunda-feira, 1º, o senador Sérgio Moro (União-PR), acusado de abuso de poder econômico. O processo, que pode render a cassação do mandato e ainda deixar o ex-juiz da Lava Jato inelegível por oito anos, é encabeçado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, […]
Política
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 5 votos para ampliar alcance
Segue matéria atualizada com o número de votos: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento sobre o alcance do foro privilegiado de deputados, senadores, ministros e outras autoridades na Corte. O placar estava com cinco votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após a saída das funções. A nova […]
Política
Barroso suspende julgamento do STF sobre foro privilegiado após 2 votos para ampliar alcance
Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o STF bateu o martelo: estava na hora de restringir o alcance do chamado foro por prerrogativa de função
Política
Fux diz que Constituição não permite intervenção militar e nem encoraja ruptura democrática
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz […]
Política
STF reabre debate sobre foro privilegiado nesta sexta-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se debruçar sobre o tema, a partir de um recurso encaminhado ao ministro Gilmar Mendes
Geral
Tribunal concorda em suspender sentença de US$ 454 mi de Trump, se ele adiantar US$ 175 mi
Um tribunal de recurso de Nova York concordou nesta segunda-feira, 25, em adiar a cobrança da sentença de fraude civil de mais de US$ 454 milhões do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump – se ele depositar US$ 175 milhões no prazo de 10 dias. Se o pagamento dos US$ 175 milhões for feito, irá […]
Economia
Dino e Zanin se alinham em julgamento que pode livrar União de impacto de R$ 480 bi em contas
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, se alinharam em um julgamento que pode livrar a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas. Os dois se manifestaram no julgamento […]
Economia
STF julga hoje fator previdenciário; ação de R$ 54,6 bi pode afetar 'revisão da vida toda'
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na tarde desta quinta-feira, 21, uma ação que questiona o fator previdenciário, índice criado em 1999 que considera vários critérios para definir o valor das aposentadorias. O impacto para os cofres públicos é estimado em R$ 54,6 bilhões caso todos os benefícios desde o início de […]
Economia
TST definirá como trabalhador pode se opor à contribuição assistencial a sindicatos
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir quais são os meios adequados para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. A Corte instaurou um incidente de resolução de demandas repetitivas, que visa uniformizar o entendimento sobre um assunto que tem gerado decisões controversas na Justiça. Atualmente, tramitam […]
Polícia
Empresário é condenado a 42 anos por assassinato de jogador no Paraná; relembre o caso
O crime aconteceu em 27 de outubro de 2018, em São José dos Pinhais. O corpo do jogador foi encontrado parcialmente degolado e com o órgão genital cortado
Esportes
Robinho vai ser preso? Entenda as etapas após STJ decidir pelo cumprimento da pena no Brasil
Após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que Robinho deve cumprir no Brasil imediatamente a pena de nove anos pelo crime de estupro cometido na Itália, a defesa do atleta irá entrar com recursos. A primeira medida do advogado José Eduardo Alckmin será pedir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal […]