Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que discute o vínculo de trabalho entre motoristas e a plataforma tem repercussão geral. Ou seja, se o julgamento servirá de norte para ações que envolvem outras plataformas, como iFood e Rappi. O relator é o ministro Edson Fachin, […]
Economia
A estatal havia sido condenada em 2018 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a corrigir as remunerações de 51 mil servidores ativos e inativos
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar nesta quinta-feira, 22, se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. A ação é o terceiro item da pauta da 1ª Seção. O tema tem impacto no custo da energia e, consequentemente, na inflação. A estimativa é que […]
Esportes
O anúncio da pena acontece duas semanas depois do julgamento, que durou três dias no Tribunal de Barcelona
Polícia
O crime ocorreu em dezembro de 2022, dias após a participação do jogador na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira
Esportes
Daniel Alves foi convocado a comparecer ao Tribunal Superior de Barcelona nesta quinta-feira (22) e há a possibilidade de que a sentença seja anunciada no mesmo dia
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e permitiu a tomada de créditos na aquisição desses materiais. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para análise dos […]
Política
A mudança pode ocorrer se a Corte rejeitar uma mudança do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021
Esportes
Estado emocional do jogador é motivo de preocupação de educadores, funcionários e demais presos do Centro Penitenciário Brians 2, onde ele está detido
Esportes
Condenado por estupro na Itália, o atacante Robinho evitou comentar sobre o julgamento do compatriota Daniel Alves, preso sob a acusação de agredir sexualmente uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, na Espanha. Apesar de não falar sobre o assunto, o ex-jogador do Santos, Real Madrid e Milan mandou um recado para o antigo […]
Esportes
As audiências do julgamento de Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma casa noturna de Barcelona, tiveram forte repercussão na imprensa europeia. O jornal francês Le Parisien, por exemplo, publicou uma matéria com o título “A frágil defesa de Daniel Alves”, após o último dia de depoimentos ao Tribunal de Barcelona, na quarta-feira. […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender o julgamento que discute a necessidade de chamamento público para abertura de cursos de medicina. A análise havia sido retomada nesta sexta-feira, 9, no plenário virtual, mas foi paralisada por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. É o terceiro pedido de vista no processo, que […]
Economia
O relator é o ministro Edson Fachin, que tem posicionamento favorável ao vínculo de emprego entre motoristas e plataformas
Economia
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista, o relator, ministro Dias Toffoli, pediu destaque e enviou o caso para análise no plenário presencial da Corte. A ação estava suspensa por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes desde novembro […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a necessidade de apresentar motivos para a demissão de empregados concursados em empresas estatais deve aumentar os questionamentos de dispensas na Justiça. “Não haverá uma demissão não judicializada. Todas serão judicializadas, alegando justamente desvio de finalidade, mesmo que não haja”, afirmou. Moraes é […]