Política
Juiz de São Mateus é contra transferir julgamento de falso médico para Vitória
Defesa de Leonardo Luz Moreira pediu transferência de comarca alegando que o réu corre o risco de não ter um julgamento imparcial
Tag julgamento
Política
Defesa de falso médico de São Mateus quer transferir julgamento para Vitória
Tribunal do Júri está marcado para o próximo dia 27, mas defesa alega que em São Mateus o réu não terá um julgamento imparcial
Caso Íris Rocha
Ex-namorado acusado de matar enfermeira grávida será julgado por feminicídio
Cleilton Santana dos Santos, acusado de matar Íris Rocha, será julgado por feminicídio; se condenado, poderá ficar até 30 anos na prisão
Geral
Justiça britânica retoma julgamento sobre tragédia de Mariana em janeiro
Processo busca responsabilizar a mineradora BHP pelo maior desastre ambiental do Brasil; decisão pode sair em 2025
Trabalho
TST vai julgar controle de idas ao banheiro em empresas
Julgamento irá decidir se a vinculação de prêmios de produtividade ao controle de idas ao banheiro será qualificada como dano moral presumido
Economia
CVM absolve Schvartsman e multa Poppinga por falta de diligência em Brumadinho
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu por maioria nesta quinta-feira, 19, o ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman e multou em R$ 27 milhões o ex-diretor de Ferrosos e Carvão da mineradora Gerd Peter Poppinga por descumprimento do dever de diligência na tragédia de Brumadinho, em janeiro de 2019, quando a ruptura da […]
Política
Mendonça pede vista e suspende julgamento do STF sobre responsabilidade de redes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu que Mendonça libere o processo “o mais rápido possível” e disse que a questão é “um pouco aflitiva nesse momento”. […]
Política
Barroso pede que Congresso discipline redes sociais e crie órgão regulador independente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um órgão regulador independente. Ele disse que, apesar de a Corte julgar o tema, a palavra final será do Legislativo. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do […]
Política
Crimes contra honra dependem de ordem judicial para remoção, afirma Barroso
Para esses casos, o artigo 19 deve prevalecer, segundo o ministro
Política
Responsabilidade de redes: STF retoma julgamento e Barroso diz ter pontos divergentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 18, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção. […]
Economia
Julgamento de R$ 22 bi sobre tributação de lucros no exterior será retomado em fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em fevereiro o julgamento que discute a incidência de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Até o momento, o placar está empatado em 1 a 1. O […]
Economia
STF decide, por 11 a 0, que não incide imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que não incide Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual que termina às 23h59 desta sexta-feira, […]
Economia
STF tem maioria a favor de PIS/Cofins sobre reservas técnicas de previdência complementar
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Os ministros entenderam que esses valores se enquadram nas atividades empresariais típicas das entidades e, por isso, cabe a incidência dos tributos federais. A análise é realizada no plenário virtual que […]
Economia
STF tem maioria contra incidência de imposto de herança sobre previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o chamado imposto de herança – sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. A análise é realizada no plenário virtual, que começou na sexta-feira, 6, e […]
Política
Modelo atual de responsabilidade das redes 'talvez seja insuficiente', diz Gilmar Mendes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o modelo atual de responsabilidade das redes sociais, em julgamento na Corte, “talvez seja insuficiente”. Ele disse que há um “consenso básico” no mundo sobre a necessidade de alguma regulação no ambiente digital. “O modelo tal como está, o artigo 19 do Marco Civil […]