Política
Ministra Cármen Lúcia nega ampliar prazo para inelegíveis
A magistrada entende que as condições de elegibilidade devem ser analisadas no momento em que é registrada a candidatura
Tag julgamento
Economia
STF julga se bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados no pagamento eletrônico de ICMS. Para a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que ajuizou a ação, a norma viola […]
Política
Gilmar vota por manter Zambelli no banco dos réus por perseguição armada na véspera da eleição
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a Corte rejeite o recurso em que a deputada Carla Zambelli que tenta derrubar a ação penal a que responde por perseguir, com arma em punho, um jornalista negro nas ruas do bairro do Jardins, em São Paulo, às vésperas da eleição […]
Economia
STF decide a favor da Petrobras em julgamento de causa trabalhista bilionária
O processo trata do cálculo de remuneração acertado no acordo coletivo de 2007 e aplicado pela empresa
Economia
Petrobras informa que STF proferiu decisão favorável em julgamento de causa trabalhista
A Petrobras informou nesta segunda-feira, 13, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos recursos pendentes na ação em que se discute metodologia de apuração do complemento de Remuneração Mínima Por Nível e Regime (RMNR). Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que a […]
Economia
AGU avalia como 'vitória' e 'evolução' a mudança do voto de Barroso sobre FGTS
O advogado-geral da União, Jorge Messias, avalia como uma “vitória” a mudança de voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso no julgamento sobre a correção dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Avaliamos que já temos uma vitória, ainda que parcial e preliminar, porque tudo indica que […]
Economia
Zanin destrava revisão da vida toda, que volta a julgamento dia 24
O julgamento sobre a Revisão da Vida Toda – direito de aposentados optarem pela regra previdenciária que lhes for mais favorável – já tem data para retornar à discussão no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal. O tema volta a ser analisado pelos ministros da Corte máxima em sessão que vai começar no próximo dia […]
Economia
Zanin pede vista e suspende julgamento do STF sobre correção do FGTS; placar está em 3 a 0
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Há três votos para que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança a partir de 2025. O relator, Luís Roberto […]
Economia
No STF, Barroso muda voto e defende correção do FGTS a partir de 2025
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou seu posicionamento anterior e defendeu que a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser no mínimo igual à da poupança, mas apenas a partir de 2025. Ele citou preocupação do governo com os impactos da medida […]
Economia
STF retoma hoje julgamento sobre correção dos saldos do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quinta-feira, 9, um tema que acendeu alerta para o equilíbrio das contas do governo: a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação é o primeiro item da pauta desta quinta-feira, 9. O primeiro a votar será o ministro […]
Geral
STF reinicia julgamento sobre omissão do Congresso em regular licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou nesta quarta-feira, 8, o julgamento de ação que pode obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença paternidade. Os ministros haviam formado maioria, no plenário virtual, para reconhecer a omissão do poder Legislativo e fixar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar o tema. No entanto, o […]
Economia
STF vai voltar a julgar recurso contra revisão da vida toda do INSS no dia 24
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento o recurso do INSS contra decisão da Corte sobre a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios. A ação foi pautada para o plenário virtual que será aberto em 24 de novembro e vai até 1º de dezembro. A análise do caso está […]
Esportes
Daniel Alves será julgado na Espanha por estupro neste mês; Relembre o caso
Preso desde o dia 20 de janeiro sob a acusação de estuprar uma mulher de 23 anos na boate Sutton, na Espanha, Daniel Alves pode pegar de 8 a 10 anos de prisão
Esportes
GP de São Paulo admite falha em invasão de pista antes do fim da prova e evita punição
A organização do GP de São Paulo de Fórmula 1 foi denunciada pelos comissários da Federação Internacional de Automobilismo (FIA) por causa da invasão de torcedores no Autódromo de Interlagos antes do fim da corrida deste domingo. Após avaliação, o GP brasileiro escapou de uma punição inicial, mas ainda poderá ser investigado pelo Conselho Mundial […]
Política
TSE forma maioria para tornar Bolsonaro inelegível novamente por 7 de Setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder em razão do uso político das comemorações do 7 de Setembro do ano passado. O placar está em 4 a 1. Também há três votos para tornar inelegível seu companheiro de chapa na disputa eleitoral de 2022, Walter […]