Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 23, para condenar mais oito bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. As sentenças, no entanto, ainda não foram definidas porque não houve consenso sobre a dosimetria. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam as penas propostas […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 a 3, manter a validade de leis do Rio de Janeiro que condicionam o aproveitamento de benefícios fiscais de ICMS ao depósito de 10% do total do benefício no Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef), depois substituído pelo Fundo Orçamentário Temporário (Fot). Na prática, as normas diminuem […]
Geral
O julgamento de Cleber Onófrio Moreira deveria ter ocorrido nesta quarta-feira (18), mas a juíza responsável pelo caso está de licença médica
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou na tarde desta quarta-feira, 18, o processo que analisou a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e apontou que as ações para retomadas foram insuficientes entre 2019 e 2022. “Não havendo ações articuladas entre órgãos responsáveis. Indicando falta de tratamento […]
Polícia
No total, oito pessoas são citadas como rés na ação que tramita na 6ª Vara Criminal de Vila Velha
Polícia
Edmar Silva Rodrigues Júnior foi preso há 13 anos e, na época, confessou os crimes. Ele seria julgado nesta terça-feira, mas sua defesa não compareceu ao júri
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 16, para condenar mais seis bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento das ações penais está em curso no plenário virtual do STF. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson […]
Geral
A mãe e o padrasto, que vão a júri popular, alegam que Guilherme Longo sofria com o vício de cocaína e que a criança teria sumido de casa enquanto os dois dormiam
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 13, os julgamentos dos bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São oito ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações de todos os réus, que estão presos preventivamente. As […]
Política
Ministro exigiu uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Quantia pode ser dividida de forma solidária entre os condenados
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda, 9, que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical, mas defendeu a nova contribuição aos sindicatos tanto de trabalhadores sindicalizados quanto para os não filiados. “Não existe esse debate (da volta do imposto sindical), não tem nem a reivindicação desse debate. Quem […]
Política
Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto
Política
Estão na pauta três ações sobre o uso da estrutura da Presidência da República na campanha de 2022. Elas serão julgadas em conjunto
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 9, que o governo Lula não vai patrocinar a volta do imposto sindical, mas defendeu a nova contribuição aos sindicatos tanto de trabalhadores sindicalizados quanto para os não filiados. “Não existe esse debate (da volta do imposto sindical), não tem nem a reivindicação desse debate. Quem […]
Esportes
Daniel Alves tem uma nova advogada. Preso na Espanha por agressão sexual desde janeiro, o jogador brasileiro será, a partir de agora, representado no processo por Inés Guardiola, de acordo com o Canal Cuatro. Segundo a imprensa espanhola, a profissional já teria se encontrado com o lateral e tem a autorização de Cristóbal Martell, antigo […]