Política
Partido expulsa advogado que confundiu "O Príncipe" com "O Pequeno Príncipe"
Em nota, o Solidariedade informou que o advogado usou "falas ofensivas e desrespeitosas" ao STF e "ultrapassou os limites da lei"
Tag julgamento
Política
TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Bolsonaro foi condenado pelo TSE por ter realizado reunião com embaixadores, em julho do ano passado para atacar o sistema eletrônico de votação
Política
STF conclui que houve tentativa de golpe de estado ao condenar três primeiros réus do 8/1
Foram as primeiras sentenças da história do País por esses crimes, incluídos no Código Penal em 2021
Política
STF condena 3º réu do 8 de janeiro; outros 2 foram sentenciados por tentar golpe
Quando foi preso, Matheus Lima de Carvalo Lázaro, 24 anos havia confessado aos agentes ter invadido o Congresso Nacional com uma faca
Política
Advogado de réu do 8/1 compara Papuda ao Holocausto e Moraes o chama de 'patético'
Responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, o segundo indivíduo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe em Brasília no dia 8 de janeiro, o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior provocou nesta quinta-feira, 14, o ministro Luís Roberto Barroso. Ao encerrar seu tempo de sustentação oral, o advogado citou uma […]
Política
STF começa julgamento do segundo réu pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O acusado é Thiago de Assis Mathar, 43 anos, de São José do Rio Preto (SP). Ele foi preso pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto e é acusado […]
Política
STF condena primeiro golpista do 8/1 à pena mais dura de 17 anos, inclusive por golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro por todos os cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A pena definida foi de 17 anos – 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado e, na […]
Política
STF tem maioria para condenar primeiro réu do 8 de Janeiro; pena segue indefinida
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 14, para condenar o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, todos os ministros votaram pela condenação, mas divergiram sobre os crimes e penas. No banco dos réus está o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da […]
Política
Mendonça e Moraes discutem sobre papel do governo federal no 8 de Janeiro
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram sobre a responsabilidade do Ministério da Justiça sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Mendonça disse não conseguir entender como o Planalto “foi invadido da forma como foi invadido” e afirmou que, como ministro da Justiça do governo de Jair […]
Política
Zanin pede 15 anos de cadeia para bolsonarista golpista do 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, todos os ministros votaram pela condenação, mas divergiram sobre os crimes e penas. O primeiro a votar nesta quinta foi Cristiano Zanin, que defendeu a condenação por todos os […]
Política
STF retoma julgamento do primeiro réu por atos golpistas no 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, com o voto do ministro Cristiano Zanin. No banco dos réus está o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), […]
Economia
Cade aprova sem restrições acordo Winity-Vivo, que ainda depende de anuência da Anatel
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 13, sem restrições, por maioria de votos, o acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo). Votaram nesse sentido o relator, Sérgio Ravagnani, Luiz Hoffmann, Gustavo Augusto, Victor Fernandes e o presidente do tribunal, Alexandre Cordeiro. […]
Economia
Julgamento sobre terceirização de atividade-fim vai ao plenário físico do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O pedido de destaque interrompe o julgamento no plenário virtual e submete a ação ao plenário presencial da Corte, onde o julgamento é reiniciado. Agora cabe à presidente do STF, […]
Economia
Relator no Cade do acordo Winity-Vivo vota pela aprovação; placar é de 2 a 1 pelo aval
Relator do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo), o conselheiro Sergio Ravagnani votou nesta quarta-feira, 13, para aprovar o negócio sem restrições. Ele reconheceu que a operação levanta preocupações concorrenciais, mas entendeu que, nesse caso, essas questões […]
Economia
Decisão do STF sobre contribuição a sindicatos ajuda, mas falta lei, diz Marinho
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido nesta semana que os sindicatos podem cobrar a contribuição assistencial mesmo dos trabalhadores não associados, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, repetiu nesta quarta-feira, 13, que os valores servem para financiar os processos de negociação coletiva que atingem as categorias como um todo. O governo […]