Economia
Relatora no Conselho Administrado de Defesa Econômica (Cade) do processo que analisa o consórcio entre as empresas Ultragaz e Supergasbras (SGB), a conselheira Lenisa Prado votou para reprovar o negócio. A Superintendência-Geral (SG) do Cade chegou a aprovar a operação, sem restrições, em março. Os demais conselheiros do tribunal ainda precisam se manifestar. Em extenso […]
Economia
A advogada das empresas Ultragaz e Supergasbras, Barbara Rosenberg, afirmou nesta quarta-feira, 16, que as empresas apresentaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta de acordo para atender as preocupações levantadas pelo órgão sobre o consórcio sob crivo do tribunal, que avalia neste dia 16 o negócio. Segundo ela, foi proposta uma redução […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou na manhã desta quarta-feira, 16, o julgamento sobre o consórcio entre a Supergasbras (SGB) e a Ultragaz. A Superintendência-Geral do Cade chegou a aprovar a operação, sem restrições, em março. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), agora, o tribunal reexamina […]
Economia
Julgamento fica suspenso por até 90 dias e processos que tratam da revisão da vida toda também devem permanecer interrompidos
Política
A denúncia por organização criminosa foi oferecida em 2017, na gestão do então procurador-geral da República Rodrigo Janot
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para limitar o alcance da decisão que reconheceu o direito à chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. A Corte julga recurso apresentado pela autarquia em plenário virtual que se iniciou nesta sexta-feira (11) e vai até o dia 21. Moraes, relator […]
Economia
A sessão do tribunal do Cade está marcada para a quarta-feira próxima, dia 16 de agosto, às 10 horas (de Brasília)
Geral
Passados mais de 30 anos, o Congresso não disciplinou o tema. Às mães, é oferecida licença de 120 dias
Política
O juiz de garantias é a figura responsável pela legalidade das investigações, com a função de decretar prisões, quebras de sigilo e buscas
Política
O júri popular - previsto na Constituição - julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio
Geral
Na legislação atual, o uso de drogas é tratado como uma infração de baixa gravidade
Esportes
O ex-boxeador porto-riquenho Felix Verdejo foi considerado culpado por duas acusações relacionadas à morte de uma mulher de 27 anos grávida de seu filho. O veredicto veio após um julgamento de 25 semanas em que o júri ouviu detalhes horríveis sobre o assassinato de Keishla Rodríguez em abril de 2021, que chocou Porto Rico. O […]
Esportes
Ao longo dos últimos meses, e nos dois depoimentos à Justiça espanhol, o jogador negou as acusações de crime sexual. Ele está detido desde 20 de janeiro
Geral
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados. Confira o que dizem especialistas ouvidos pelo Folha Vitória
Geral
Avaliação da Corte é que a tese é inconstitucional, uma vez que contraria princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero