Política
Moraes nega que julgamento de Bolsonaro trate sobre liberdade de expressão
Durante seu voto, ministro pontuou que Bolsonaro atacou a lisura do processo eleitoral "que o elege há 40 anos"
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Política
TSE declara inelegibilidade de Bolsonaro por 5 a 2
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação e o declarou inelegível até 2030. O placar foi de 5 a 2 pela inelegibilidade. O voto do relator, Benedito Gonçalves, a favor da condenação, foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen […]
Política
Condenado pelo TSE, Bolsonaro reconhece inelegibilidade e diz que “país caminha para ditadura”
Ele falou à imprensa em Belo Horizonte e afirmou que o Brasil está em "caminho bastante avançado" para se tornar uma ditadura
Política
Com voto de Moraes a favor da inelegibilidade de Bolsonaro, placar no TSE fica em 5 a 2
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, acompanhou nesta sexta-feira, 30, o voto do relator, o ministro Benedito Gonçalves, a favor da inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Com o voto, o placar marcou 5 a 2 a favor da inelegibilidade. Em seu voto, o magistrado afirmou que não há como […]
Política
No TSE, Nunes Marques vota contra inelegibilidade de Bolsonaro; placar está em 4 a 2
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques votou contra a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro em julgamento que analisa uma reunião entre o então presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, no ano passado. Em sua análise, ainda que a atitude de Bolsonaro tenha levantado suspeitas acerca do processo eleitoral, […]
Política
Lula evita comentar condenação de Bolsonaro pelo TSE
Apesar de pressão da militância, em evento de entrega de unidades habitacionais, presidente focou seu discurso em pautas sociais
Política
Inelegibilidade de Bolsonaro domina ranking dos assuntos mais comentados do Twitter
Expressões como "Grande Dia", "Tchau, querido" e os nomes do ex-mandatário e da ministra Carmen Lúcia integram o topo da lista
Geral
Supremo tem maioria para enterrar tese de 'lavar a honra com sangue'
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta sexta-feira, 30, para o enterro “cabal” da tese de “legítima defesa da honra” – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. Cinco ministros já acompanharam o voto do ministro Dias Toffoli, no sentido de […]
Política
Julgamento de Bolsonaro: TSE entra na 4ª sessão nesta sexta-feira
O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, para atacar o sistema eletrônico de votação
Geral
Toffoli vota para acabar com legítima defesa da honra: 'Recurso odioso e cruel'
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quinta-feira, 29, que a Corte máxima declare a inconstitucionalidade a tese de legítima defesa da honra – usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular. O magistrado defende a proibição de uso da argumentação por […]
Política
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
Até o momento, somente o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves proferiu seu voto
Política
Para relator no STF, criação do juiz de garantias cabe aos tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para aplicar interpretação conforme à Constituição à lei que criou o juiz de garantias. Com isso, ele defendeu que o modelo que divide a ação penal entre dois juízes não é inconstitucional, mas destacou que sua implementação não pode ser obrigada pelo Congresso. No seu […]
Economia
Petrobras informa que Toffoli tem até 90 dias para devolver processo bilionário
A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo em que se discute a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e que ele tem o prazo de 90 dias para devolver o processo para inclusão em pauta e prosseguimento […]
Política
TSE retoma julgamento que pode deixar Bolsonaro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta terça-feira, 27, o julgamento que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O ministro Benedito Gonçalves é o relator da ação e o primeiro a ler o voto, que tem 382 de páginas. “Esse é um caso paradigmático”, iniciou. Bolsonaro responde por abuso de poder político, conduta […]
Economia
Toffoli pede vista e suspende julgamento de ação bilionária contra Petrobras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros. Já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira. Toffoli já havia […]