Política
TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho
A ação é movida pelo PDT e questiona a reunião em que Bolsonaro denunciou suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral a embaixadores estrangeiros
Tag julgamento
Economia
Toffoli vota a favor da União em ação sobre PIS/Cofins de receitas financeiras
Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (02), a análise em sessão virtual que vai até o próximo dia 12
Geral
STF adia novamente julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou pela segunda semana consecutiva o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A sessão desta quinta-feira, 1º, teve duração reduzida por causa de encontro dos ministros da Corte com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, que está em visita oficial ao Brasil. No tempo restante, […]
Economia
Cade volta a julgar compra da Garoto pela Nestlé após 21 anos
Fusão das empresas em 2002 não dependia de aprovação prévia do órgão e foi garantida na Justiça
Esportes
WSL critica reclamações do trio brasileiro: 'Rejeitamos a sugestão de julgamento injusto'
A WSL (Liga Mundial de Surfe) respondeu de maneira oficial nesta terça-feira através de carta aberta todas as reclamações de Gabriel Medina, Ítalo Ferreira e Filipe Toledo após as eliminações na etapa do Surf Ranch, disputada nos Estados Unidos no último fim de semana. De acordo com Erik Logan, CEO da entidade, as reclamações dos […]
Economia
Julgamento de contribuição rural sobre exportação vai ao plenário físico do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). Com isso, a análise será realizada no plenário físico. Cabe à presidente da Corte, […]
Geral
STF remarca julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio para 1º de junho
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio. A discussão, que está parada desde 2015, deveria ser debatida na última quarta-feira, 24, conforme marcou a presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, mas acabou […]
Esportes
STJD marca julgamento de jogadores investigados por participação em esquema de apostas
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para a próxima quinta-feira, dia 1º de junho, o julgamento de oito atletas investigados pela Operação Penalidade Máxima, que trouxe à tona um esquema de apostas no futebol brasileiro. A data foi estabelecida em edital de citação e intimação publicado nesta quinta. Os jogadores intimidados são Eduardo […]
Geral
STF retira da pauta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A análise do caso estava agendada para a última quarta-feira, 24, mas foi retirada da pauta do plenário e ainda não tem data para ser retomada. A assessoria do Supremo disse que […]
Política
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
A Corte, no entanto, se dividiu sobre enquadrar o ex-senador por organização criminosa
Geral
Julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio atrasa no STF
Previsto para esta quarta-feira, 24, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte e uso de drogas ilícitas para consumo próprio acabou não entrando na pauta do dia da Corte. O julgamento do caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro acabou se estendendo e avançou […]
Economia
STF pauta para 2 de junho ação sobre PIS/Cofins de instituições financeiras
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 2 de junho uma ação que discute a cobrança de PIS/Cofins de instituições financeiras. A União estima que o impacto nos cofres públicos seja de R$ 115,2 bilhões e o processo foi classificado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) como o de segundo maior risco […]
Economia
STF julga se contribuição rural incide sobre exportação a partir do dia 26
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar a partir da próxima sexta-feira, 26, dois recursos contra a decisão que validou a incidência da contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) sobre a receita bruta do produtor rural (pessoa física). A análise, em plenário virtual, vai até dia 2 junho. A discussão é […]
Geral
'Descriminaliza STF': Estudantes da USP cobram ministro Moraes em sala de aula
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizaram um protesto simbólico na manhã desta segunda-feira, 22, em defesa da descriminalização das drogas. Uma faixa verde com os dizeres “Descriminaliza STF” (sic) foi pendurada na parte superior da lousa da sala de aula, onde o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Geral
STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
O recurso servirá como base para decisões em casos semelhantes em todos os tribunais do Brasil. O julgamento acontece nesta quarta-feira