Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o dia 8 de janeiro de 2023, data dos atos golpistas em Brasília, “demonstrou a total falência do sistema de autorregulação de todas as redes, de todas as big techs. Ele deu a declaração durante o julgamento que discute a responsabilidade das redes […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta, 28, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ofensivos e ilegais publicados pelos seus usuários. Na sessão de hoje, deve ser finalizada a apresentação das sustentações orais dos advogados. Ainda restam falar representantes de 14 entidades da sociedade civil, da academia e empresas, […]
Política
Representantes de plataformas e redes sociais defenderam no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção das regras do Marco Civil da Internet que blindam as empresas de tecnologia de responderem por publicações de usuários, exceto se houver descumprimento de decisões judiciais para remover conteúdos e contas. No julgamento iniciado nesta quarta-feira, 27 – que […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ofensivos e ilegais publicados por seus usuários. A análise será retomada nesta quinta-feira, 28. Na sessão de hoje, os advogados das partes e de quatro entidades interessadas apresentaram seus argumentos. Amanhã, ainda serão feitas 18 sustentações orais, de […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta, 27, o julgamento de ações que discutem a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados pelos seus usuários. A expectativa é que a sessão de hoje seja preenchida pela leitura dos relatórios (um resumo do caso) e pelas sustentações orais de advogados. São 16 entidades cadastradas […]
Política
A maioria da Corte defende alguma mudança na forma como o regime de responsabilidade das redes funciona hoje
Política
Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou no período da tarde desta segunda-feira, 25, o julgamento que vai definir a aplicação temporal da reforma trabalhista. O tribunal vai decidir se as regras da nova CLT se aplicam apenas aos trabalhadores contratados após 2017 (ano de promulgação da reforma) ou se também atingem os contratos vigentes […]
Geral
O tribunal do júri começa a julgar nesta terça-feira, 26, os três ex-policiais rodoviários federais acusados de matar asfixiado com gás no porta-malas da viatura o motociclista Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele foi parado durante uma abordagem policial, em Umbaúba, interior de Sergipe, porque estava sem capacete. O júri será o primeiro da […]
Política
Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais
Esportes
Em sessão virtual, Alexandre de Moraes foi o responsável pelo voto que deixou o placar em 6 a 1 para manter preso o ex-jogador, condenado na Itália por estupro
Esportes
Mulher do ex-atacante Robinho, Vivian Guglielmetti fala pela primeira vez sobre a prisão do marido em caso de estupro na Itália e defende que ele é inocente
Esportes
Mulher do ex-atacante Robinho, Vivian Guglielmetti fala pela primeira vez sobre a prisão do marido em caso de estupro na Itália e defende que ele é inocente
Geral
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente. Ele falou que a análise do mérito deve ficar para o primeiro semestre de 2025, mas ressaltou que vai avaliar uma decisão liminar para suspender a lei […]
Geral
Julgamento de Wesley Rainha Cardozo e Marcelo José de Souza aconteceu nesta quinta-feira (7), em Mimoso do Sul