Geral
Joaquim, 3 anos, e Kauã, 6 anos, morreram em abril de 2018. Georgeval Alves é acusado de violentar o filho e o enteado e de ter colocado fogo no quarto das vítimas
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 24, ação que decidirá para quais municípios as empresas de serviços financeiros e de planos de saúde, entre outros, devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a cobrança no município onde está localizada a sede da […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a multa de 50% sobre valores de restituição não aceitos pela Receita Federal – a chamada “multa isolada”. A estimativa de perda para a União é de R$ 3,7 bilhões de perda se a penalidade for extinta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Economia
O PCdoB, autor de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona restrições impostas pela Lei das Estatais a indicação de políticos, pediu nesta quarta-feira, 15, que a Corte suspenda, provisoriamente, os trechos refutados até a ação ser julgada. A análise começou no plenário virtual na semana passada, mas foi interrompida por pedido de vista […]
Política
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou novamente o julgamento de recurso do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, que pede que processo contra ele seja mantido no STJ. A análise foi interrompida por pedido de vista da ministra Nancy Andrig. Até agora, seis ministros votaram pela manutenção do julgamento no STJ, e apenas […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu neste sábado, 11, o julgamento da ação movida pelo PCdoB contra as restrições à indicação de políticos para cargos de comando em empresas públicas previstas na Lei das Estatais. A suspensão ocorreu após o ministro André Mendonça apresentar um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o […]
Polícia
A sessão será retomada a partir das 10 horas, com a fase de debates e em seguida a sentença final
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por falta de quórum, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas em operações civis. A nova data para a análise ainda será definida. Apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2013, a ação questiona a competência da Justiça Militar para julgar crimes cometidos […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento de um processo que trata da atual política de reajuste de preços de combustíveis praticada pela Petrobras após um pedido de vista apresentado pelo ministro Aroldo Cedraz. O ministro pediu o prazo de 60 dias para analisar a matéria. O Congresso Nacional solicitou ao TCU […]
Polícia
Rosemary Justino Lopes foi morta em maio de 2015 dentro do apartamento em que morava com o companheiro, Jesús Figón Leo, em Jardim Camburi
Economia
O ministro Gurgel de Faria, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu mais tempo para julgar a ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. A análise estava marcada para a tarde desta terça-feira, dia 7. Até agora, dois dos cinco ministros do colegiado votaram de […]
Economia
A primeira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve voltar a julgar, na tarde desta terça-feira, uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre descontos e bonificações dados aos varejistas. O julgamento começou no final do ano passado e foi suspenso por pedido de vista. Até agora, dois dos cinco ministros votaram de […]
Política
O julgamento serve para analisar aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo Municipal
Geral
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, anulou julgamento do Superior Tribunal de Justiça que determinou a abertura de inquérito sobre o desembargador Eduardo Siqueira, o “Siqueirinha”, do Tribunal de Justiça de São Paulo, flagrado humilhando guarda municipal de Santos (SP) após ser multado por andar sem máscara na praia. Na avaliação do decano, […]
Polícia
A cabeleireira Rosemary Justino Lopes foi encontrada morta em maio de 2015, em um apartamento no bairro Jardim Camburi, em Vitória