Política
CNJ julga destino do juiz federal Marcelo Bretas
O órgão vai julgar três reclamações disciplinares abertas para investigar denúncias que atribuem ao magistrado supostas negociação de penalidades
Tag julgamento
Política
Barroso vota pelo pagamento de horas extras a agentes da PRF
Em julgamento iniciado nesta sexta-feira, 24, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou por autorizar o pagamento de horas extras a Policiais Rodoviários Federais. Por outro lado, o magistrado negou aval para que os agentes da corporação recebessem adicional noturno ‘para o exercício de funções inerentes ao cargo’. “O regime de subsídios […]
Esportes
Após recurso negado, Daniel Alves espera por julgamento em até 60 dias
Daniel Alves foi detido na manhã do dia 20 de janeiro depois de prestar depoimento à polícia e teve mais tarde a prisão preventiva decretada
Economia
Moraes pede vista em julgamento sobre transferência de créditos de ICMS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento sobre transferência de créditos do ICMS. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o caso tem impacto bilionário para o varejo – um estudo da Tendências Consultoria Integrada apresentado ao Supremo estima perda de R$ […]
Política
STF analisa alcance da Justiça Militar para julgar crimes das Forças Armadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta semana ação que pede a restrição da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). A ação foi protocolada em 2013 pela Procuradoria-Geral da República. A PGR argumentou, na época, que a atuação dos militares […]
Política
ARTIGO | Cobrança retroativa de impostos: "Brasil, o país onde o passado é incerto"
Entenda como a “quebra” de decisões tributárias coloca em risco a segurança jurídica brasileira, causa graves prejuízos às empresas e melhora o caixa do governo
Geral
Decisão sobre linguagem neutra afeta 45 leis e projetos de 20 Estados
A linguagem neutra adapta o português para o uso de expressões em que as pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino se sintam representadas
Geral
Maioria do STF vota contra lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas
Essa modalidade tem enfrentado oposição de grupos conservadores, entre eles alguns ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Geral
Linguagem neutra nas escolas: STF volta a julgar lei que proíbe modalidade
Está previsto para terminar nesta sexta-feira, 10, no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra na grade curricular, no material didático das escolas públicas e privadas do Estado e em concursos públicos. A aplicação da lei foi suspensa de forma liminar em novembro de 2021 pelo […]
Polícia
Coronel Ferreira é absolvido durante julgamento e MPES recorre da decisão
Ferreira já foi julgado e foi condenado, em 2015, por ser um dos mandantes do eassassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em 2003, em Vila Velha
Esportes
Kyrgios admite agressão a ex-namorada e evita condenação na Justiça australiana
O tenista Nick Kyrgios escapou de uma condenação na Justiça australiana nesta sexta-feira, em julgamento na cidade de Canberra. O atleta de 27 anos foi absolvido da acusação de agressão a uma ex-namorada após ter admitido que a empurrou em 2021. De acordo com a juíza responsável, o caso era leve e não justificava uma […]
Geral
Musk tenta mudar local de julgamento sobre tuítes a respeito da Tesla
Elon Musk entrou com pedido na Justiça dos Estados Unidos para tentar retirar um julgamento sobre fraude envolvendo sua conduta em relação à Tesla de São Francisco. O executivo argumenta que a publicidade negativa em relação ao seu uso e recente gerenciamento do Twitter faria com que os jurados tivessem um viés contra ele. O […]
Economia
STF: denúncia pelas mortes em Brumadinho deve ser julgada na Justiça Federal
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os executivos e funcionários da mineradora Vale denunciados pelas mortes causadas com o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) devem ser julgados pela Justiça Federal. O julgamento terminou na sexta-feira, 16, no plenário virtual. Nesse modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma online sem […]
Política
TSE nega ação do PT e decide que Sergio Moro poderá tomar posse como senador
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira, 15, que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), poderá tomar posse como senador. Os ministros negaram recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que decidiu manter o registro de candidatura de Moro. A […]
Política
Moraes sinaliza que julgamento sobre orçamento secreto deve terminar amanhã
O STF retoma ainda nesta quarta a análise do processo com o voto da presidente da Corte, Rosa Weber