Economia
A pedido de governadores, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, vai pedir destaque na análise sobre o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS. Ela se comprometeu a levar o julgamento ao plenário físico em fevereiro de 2023. As ações envolvendo o tema estão no plenário virtual […]
Geral
Começou na tarde desta segunda-feira, 12, a audiência de instrução e julgamento do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, acusado de estuprar uma paciente sedada após um parto em um hospital de São João de Meriti (Baixada Fluminense), em 11 de julho. Ele está preso desde então e participou da audiência desta segunda-feira […]
Polícia
Giovanni Quintella começou a ser julgado nesta segunda-feira (12) pelo crime de estupro de vulnerável
Geral
O médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, de 32 anos, preso desde 11 de julho sob acusação de estuprar uma paciente sedada após o parto em um hospital de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, vai começar a ser julgado nesta segunda-feira, 12. Ele responde pelo crime de estupro de vulnerável e, se considerado culpado, […]
Economia
O julgamento definirá se o conceito de faturamento, para fins de recolhimento de tributos, abrange as receitas financeiras ou apenas as receitas brutas
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira, 15, o julgamento de ação que contesta o registro de candidatura do ex-juiz Sergio Moro (União), eleito para o Senado pelo Paraná. Os ministros analisam recurso da federação formada por do PT, PCdoB e PV contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que […]
Política
Esta foi a principal tônica de defesa dos advogados da Câmara e do Senado durante sessão de julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, instrumentos do orçamento secreto
Política
Advogados de partidos que ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o orçamento secreto sustentaram nesta quarta-feira, 7, duras críticas ao uso de emendas do relator para servir de moeda de troca durante o governo de Jair Bolsonaro. Eles pedem que a Suprema Corte considere as RP9 inconstitucionais. O julgamento ocorre neste momento e foi […]
Política
O advogado-geral da União, Bruno Bianco, defendeu as emendas de relator, que estão sob julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira. De acordo com ele, os instrumentos se amparam na prerrogativa do Congresso para definir alocação de recursos por meio de emendas do relator-geral. “Está no parágrafo 2 do artigo 166 da […]
Política
Pelo menos oito advogados, fora os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), estão previstos para falar durante o julgamento do Orçamento Secreto, que começou a ser realizado na tarde desta quarta-feira, 7. As manifestações terão um total de 1h40, de acordo com a presidente da Suprema Corte, Rosa Weber. Pelo PSOL, um dos partidos que […]
Política
A Corte tem nas mãos um conjunto de ações que pode derrubar o pagamento bilionário de emendas parlamentares, sem critérios definidos para a aplicação dos recursos
Geral
Vice-presidente argentina foi condenada por conceder irregularmente 51 obras rodoviárias com fundos nacionais
Política
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dos nomes mais cotados para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou o esquema do orçamento secreto como “ruim sob todos os aspectos”. Ao criticar o sistema de distribuição de emendas sem transparência, que deve ser julgado pelo […]
Geral
O julgamento do médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que estuprou uma mulher em trabalho de parto no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, está marcado para começar na segunda-feira da semana que vem, dia 12, cinco meses após a prisão em flagrante ocorrida em julho. O crime só […]
Política
Após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberar o processo do orçamento secreto para julgamento em plenário, o presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiu que a decisão tomada pela Corte será acatada. De acordo com o petista, o respeito às instituições é salutar para o País “voltar […]