Política
STF: Rosa Weber libera processo do orçamento secreto para julgamento no Plenário
O tema vem sendo alvo de uma costura a várias mãos, que envolve o novo governo, o Legislativo e o Judiciário
Tag julgamento
Economia
Aposentado poderá pedir revisão de benefício com base em toda a vida contributiva
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 6 a 5, a tese da revisão da vida toda do INSS. Agora, aposentados poderão solicitar que toda a vida contributiva seja considerada no cálculo do benefício. Até então, era obrigatório seguir a regra de transição que contabilizava apenas os salários a partir de julho […]
Economia
Placar do STF está em 5 a 4 no julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O placar do julgamento da revisão da vida toda do INSS no Supremo Tribunal Federal (STF) está, neste momento, em 5 a 4 a favor da revisão. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski acompanharam o relator, Marco Aurélio Mello, a favor da tese. O ministro Kássio Nunes Marques, que […]
Polícia
Mãe é condenada a quase 27 anos de prisão por matar o filho recém-nascido a tesouradas em Vitória
Michelle Ribeiro Passos foi condenada por homicídio com motivação torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O crime aconteceu em 2015, logo após ela dar a luz, no banheiro da casa em que vivia, no bairro Itararé
Política
STF marca julgamento sobre prisão de Sérgio Cabral para a próxima semana
A primeira sessão do julgamento, no entanto, acabou suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski
Política
Kassio leva ao Plenário julgamento sobre o que os juízes podem escrever nas redes
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque do julgamento sobre a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabeleceu parâmetros para o uso das redes sociais por juízes, levando a discussão sobre o tema para sessão presencial da Corte Máxima. Ainda não há nova data para que a ação […]
Economia
União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões
A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos […]
Geral
Racismo estrutural é 'chaga da sociedade brasileira', diz Moraes no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que é preciso acabar com “chaga” do racismo estrutural. A fala foi feita durante julgamento sobre a competência do município de São Paulo para instituir feriado no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro. “Há necessidade, todos os dias obviamente, de […]
Economia
Ministros do STF põem em pauta a revisão da vida toda
Os ministros vão analisar um recurso do INSS contra a possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados
Economia
STF julga na quarta-feira, 23, a 'revisão da vida' toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, na quarta-feira, 23, a “revisão da vida toda” do INSS. O direito, se concedido, possibilita ao aposentado usar toda a sua vida contributiva para o cálculo de benefício, e não apenas os salários após julho de 1994. A regra pode beneficiar pessoas que tinham média salarial maior […]
Política
Toffoli suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa que ele precisa de mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto. […]
Política
Moraes vota para derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 18, julgamento virtual de ação que questiona o direito a prisão especial para quem tem ensino superior. O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou para derrubar a norma. Foi o único a votar até agora – a sessão ficará aberta até a próxima sexta-feira, 25. A ação […]
Economia
André Mendonça suspende julgamento no STF sobre contrato intermitente
Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que a presidente da Corte, Rosa Weber, marque uma data. O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira, 11, quando Rosa, que […]
Geral
Flordelis vai de estrela gospel a ré por assassinato
Aos 61 anos, Flordelis dos Santos de Souza está nas manchetes dos jornais por um crime, mas sua fama é muito anterior. Antes de frequentar o noticiário policial, a pastora lançou discos de música gospel, fez turnês nos EUA e Europa, recebeu homenagens. Já foi tema de filme, focado em torno de sua vocação missionária, […]
Geral
Flordelis é condenada a 50 anos e 28 dias de prisão por assassinato do marido
Flordelis foi julgada pelo Tribunal do Júri composto por sete jurados sorteados entre cidadãos previamente alistados