Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) frustrou as expectativas do governo federal e publicou no período da noite desta sexta-feira, 8, a pauta de julgamento da próxima semana sem constar a análise da segunda etapa da privatização da Eletrobras. O governo aguardava que a Corte de Contas concluísse o processo até a sessão da […]
Economia
O prazo é 13 de abril para dar tempo de o governo cumprir o prazo de emissão das ações da Eletrobras na Bolsa até o dia 13 de maio
Entretenimento e Cultura
Asghar Farhadi, famoso diretor iraniano vencedor de dois Oscars, será julgado em um tribunal no Irã por supostamente plagiar a ideia de um ex-aluno no filme Um Herói, disse seu advogado Kaveh Rad. Em uma mensagem postada em sua conta no Instagram, Rad explicou que houve três reclamações sobre o filme de Farhadi – duas […]
Polícia
Por maioria de votos, o conselho de sentença considerou que Fernanda Cassa Rodrigues, Euclides Gomes da Silva e Elenilson Gomes da Silva não tiveram envolvimento no crime, ocorrido em fevereiro do ano passado
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela constitucionalidade do voto pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais(Carf). O placar está 2 a 1 a favor de quem paga impostos. Há R$ 1 trilhão de créditos tributários travados no órgão, aguardando julgamento. De acordo com Moraes, a Constituição prevê uma série de […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 24, o julgamento do processo que avalia a constitucionalidade do voto de desempate pró-contribuinte no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Até o momento, o placar está 1 x 1: o ex-ministro Marco Aurélio Mello votou pela derrubada do desempate que beneficia quem paga imposto, enquanto que […]
Economia
O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa a constitucionalidade da lei que instituiu o desempate pró-contribuinte em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), tribunal administrativo responsável por julgar recursos de autuações da Receita Federal antes de ir à Justiça, ficará para esta quinta-feira, 24. O processo estava previsto para ser julgado […]
Saúde
Pessoas com deficiência (PCD´s) podem ter acesso restringido a tratamentos, medicamentos e procedimentos, atualmente cobertos pelos planos de saúde
Saúde
Dois dos noves ministros já pronunciaram seus votos. Houve divergência de entendimentos
Saúde
O julgamento desta quarta-feira pode definir se o rol, estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é exemplificativo ou taxativo
Saúde
O julgamento previsto para hoje pode definir se a lista de tratamentos e remédios coberta pelos planos, é exemplificativa ou taxativa
Economia
A ação diz respeito à Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que, em 2007, fixou um piso salarial para as ocupações
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria de quatro votos a um para aprovar a primeira etapa da privatização da Eletrobras nos moldes desejados pelo governo. O decano da Corte, Walton Alencar Rodrigues, acompanhou o voto do relator, ministro Aroldo Cedraz. Apesar de o Tribunal ser composto por nove ministros, somente sete estão […]
Economia
Ministro ainda afirmou que buscou estudos de outras entidades pois os encaminhados ao TCU não "permitem aferir o real impacto setorial sobre os consumidores
Economia
Questionamento em relação a variável de "potência" das usinas hidrelétricas da estatal já era aguardada