Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) retomou no período da tarde desta terça-feira, 15, o julgamento da primeira etapa da privatização da Eletrobras. O tema começou a ser discutido no plenário da Corte em dezembro, mas a análise foi adiada após pedido de vista. O parecer está sendo apresentado em sessão extraordinária do órgão […]
Economia
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou a favor da Petrobras em processo trabalhista que poderia custar à empresa R$ 47 bilhões, maior valor já contestado por empregados. Dos cinco ministros que participaram do julgamento, três já votaram contra o recurso de um grupo de sindicatos trabalhistas contra a decisão […]
Economia
Barroso foi o terceiro ministro a se posicionar no julgamento, após dois votos favoráveis à estatal, dos ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli, na última sexta
Geral
Quase dois anos e meio após o crime, a Justiça do Rio começou a julgar o policial militar acusado de efetuar o disparo que matou a menina Ágatha Félix, que tinha apenas 8 anos. Ela estava indo para casa dentro de uma Kombi, ao lado da mãe, quando foi atingida por um tiro de fuzil […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) dará andamento na próxima terça-feira, 15, ao julgamento que analisa a primeira parte da privatização da Eletrobras, referente à outorga. O ministro Vital do Rêgo devolverá seu voto-vista em sessão extraordinária, que será realizada na Corte de Contas às 16 horas. Na última semana, o Broadcast Energia (sistema […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria qualificada, de oito votos, para estabelecer que a decisão que declarou inconstitucional aplicar alíquotas majoradas de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações vale somente a partir de 2024. Com a decisão, o Supremo atendeu ao pleito de governadores, que solicitaram à Corte a modulação do […]
Economia
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram condicionar a assinatura dos contratos de outorga de usinas da Eletrobras à conclusão da apreciação do processo no órgão fiscalizador. Apesar do adiamento da análise do tema, prevista para esta quarta-feira, 15, o Ministério de Minas e Energia (MME) e demais órgãos podem dar continuidade […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve permitir que o Ministério de Minas e Energia (MME) e demais órgãos prossigam com os estudos para a privatização da Eletrobras. O entendimento foi firmado após um pedido de vista do ministro Vital do Rêgo adiar a conclusão da análise. A proposta do ministro Benjamin Zymler, que […]
Geral
Ele é apontado pela polícia como responsável pela morte dos irmãos Kauã e Joaquim, ocorrido em abril de 2018, em Linhares
Economia
O ministro-relator do processo que analisa o processo de privatização da Eletrobras no Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, começou na manhã desta quarta-feira, 15, a apresentar seu parecer. A previsão era que o TCU finalizasse a análise do relatório sobre parte do processo de desestatização nesta quarta-feira. Entretanto, o ministro Vital do […]
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A última semana foi marcada pela emoção dos depoimentos, evasivas sobre responsabilidade dos réus e até uma carta psicografada
Geral
O incêndio da Boate Kiss é a segunda maior tragédia do tipo na história do Brasil, depois do fogo em 17 de dezembro de 1961 no Circo Americano, em Niterói, região metropolitana do Rio
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto para que a alíquota menor de ICMS para empresas dos setores de energia e telecomunicações passe a valer somente a partir de 2024, atendendo a um pleito dos Estados. A posição anterior do ministro estabelecia a nova regra já para 2022. Mais cedo, […]
Economia
A análise da privatização da Eletrobras – empresa com enfoque em geração e transmissão de energia – pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foi adiada, em derrota para o governo. Poucas horas do início da sessão desta quarta-feira, 8, marcada para as 14h30, o ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz, não havia apresentado seu parecer […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a análise de um processo que analisa se o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem aplicado multas e fechado acordos com base em valores mais baixos do que determina a legislação antitruste. O Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) acusa o órgão de defesa da concorrência […]