Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a extinção de contratos de programa no saneamento, como prevê o marco legal do setor, representa uma afetação proporcional à autonomia dos municípios em prol da realização de objetivos setoriais igualmente legítimos. Esses negócios eram fechados entre prefeituras e empresas […]
Economia
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que os dados do saneamento no País revelam “falhas de acesso e capilaridade” na política do setor e que o modelo concentrado nas empresas públicas estaduais foi marcado pela “absoluta ineficiência”. “Transcorridas quatro décadas, essa configuração empresarial continua sendo a principal forma […]
Economia
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam o novo marco legal do Saneamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção da lei e afirmou que as regras, em vigor desde julho de 2020, não ferem a Constituição, como alegaram partidos de oposição e empresas estaduais de saneamento à Corte. […]
Economia
A análise do caso foi iniciada nesta quarta-feira (24) quando os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas no processo
Geral
Flávio dos Santos e Lucas Cézar respondem por homicídio triplamente qualificado
Geral
O Tribunal de Justiça de Rondônia julga na próxima segunda-feira, 22, uma ação contra a lei que alterou os limites de unidades de conservação no Estado e reduziu as áreas protegidas em 219 mil hectares de florestas, um território maior que o do município de São Paulo, que tem 150 mil hectares. Organizações ambientais alertam […]
Geral
Juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira ´é o único acusado de encomendar a morte do magistrado que ainda não foi julgado. Crime aconteceu em 2003
Geral
Dois meses depois de se negar a intervir, a Suprema Corte dos Estados Unidos está escutando nesta segunda-feira, 1º de novembro, as contestações à lei do Texas que proíbe os abortos depois de seis semanas de gravidez e que não contempla exceções por estupro ou por incesto. Basicamente, os argumentos considerarão se e como a […]
Esportes
David Henderson, responsável por organizar o voo em que morreu o jogador argentino Emiliano Sala, foi considerado culpado nesta quinta-feira da acusação de “colocar em perigo a segurança do avião” que caiu em 21 de janeiro de 2019, no Canal da Mancha, entre a França e o Reino Unido. O júri do tribunal de Cardiff, […]
Esportes
O anúncio da data foi feito nesta sexta-feira em audiência preliminar, em Paris
Esportes
A Procuradoria francesa pediu nesta quinta-feira dez meses de prisão, com possibilidade de suspensão da pena, e uma multa de 75 mil euros (cerca de R$ 495 mil) a Karim Benzema, astro do Real Madrid, por cumplicidade na tentativa de chantagear o ex-meia da seleção francesa Mathieu Valbuena. O julgamento do atacante de 33 anos […]
Esportes
O atacante do Real Madrid é acusado de chantagear o ex-colega da seleção francesa por conta de um vídeo erótico.
Esportes
Um homem suspeito de organizar o voo em que o jogador de futebol argentino Emiliano Sala morreu em 2019, após a queda do avião no Canal da Mancha, entre a França e o Reino Unido, começou a ser julgado nesta segunda-feira em Cardiff, no País de Gales. David Henderson, de 66 anos, é acusado de […]
Geral
Viúva do músico Evaldo dos Santos Rosa, um dos dois mortos pelos militares condenados pela Justiça Militar na madrugada desta quinta-feira, 14, a técnica de enfermagem Luciana dos Santos Nogueira, de 43 anos, disse após o julgamento que a condenação tirou um peso que estava sobre a sua cabeça. “Hoje vou chegar em casa, tomar […]