Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para validar uma lei federal que obriga empresas a apresentarem uma Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando a inexistência de dívidas decorrentes de condenações na Justiça do Trabalho, para participar de licitações. Até o momento, há sete votos para manter a lei. A Confederação Nacional da Indústria […]
Política
Nesta sexta-feira, em plenário virtual, Moraes considerou que Monark demonstrou desrespeito à Justiça ao desrespeitar as decisões anteriores. Saiba mais
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado na tramitação da ação do PP que contesta a incorporação de valores esquecidos em contas bancárias para fins de cumprimento da meta fiscal do governo. Com isso, a ação será julgada diretamente pelo plenário, sem análise do pedido de liminar. O […]
Política
A deputada federal teve um quadro de arritmia, segundo familiares, e está internada no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo
Economia
A Marfrig deve consolidar sua estratégia de focar em alimentos processados e marcas de alto valor agregado após a aprovação da venda de ativos para a Minerva, indicou o CEO Rui Mendonça em entrevista, logo após a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – o aval foi dado na quarta-feira, 25. “Nosso foco […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu aval nesta quarta-feira, 25, à venda de ativos da Marfrig para a Minerva condicionada a restrições, como a alienação de uma planta em Goiás. O “remédio” foi imposto pelo órgão antitruste diante da preocupação com a “concentração excessiva” que a operação geraria no Estado goiano, alerta sobre […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 25, o julgamento que decidirá se o Google deve fornecer listas de usuários que pesquisaram sobre a ex-vereadora Marielle Franco na semana anterior ao assassinato dela. O pedido da relação de nomes foi feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. A 4ª Vara Criminal do […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou a julgar na manhã desta quarta-feira, 25, o processo sobre a venda de ativos da Marfrig para a Minerva. A operação, anunciada em agosto de 2023, envolve 16 ativos pelo valor de R$ 7,5 bilhões. São 11 plantas de bovinos no Brasil, uma unidade industrial na Argentina […]
Economia
STF forma maioria contra a "revisão da vida toda", afetando aposentados que contribuíram antes do Plano Real e se aposentaram após 1999
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Até o momento, há cinco votos para rejeitar os pedidos – portanto, falta um voto para formação de maioria. Para […]
Política
O advogado que representa o influenciador afirma que o impedimento no caso "é tão elementar que dispensa maiores argumentações"
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) julgará no dia 19 de setembro o caso que acusa o governador de Alagoas, Paulo Dantas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o deputado e candidato à Prefeitura de Maceió, Rafael Brito, todos do MDB, por uso eleitoral irregular do programa Bolsa Escola 10. O trio é […]
Esportes
O julgamento de dois pedidos de habeas corpus (HC) do ex-jogador Robinho, preso no Centro Penitenciário de Tremembé pelo estupro de uma mulher na Itália, foi interrompido nesta sexta-feira, após Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir vista para ter mais tempo de analisar o recurso. A suspensão ocorreu logo nos primeiros minutos […]
Política
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) marcou para 30 de outubro o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes em 2018. O julgamento começará às 9 horas. A data foi definida pelo titular do 4º Tribunal do […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. O julgamento era realizado no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 6. Até […]