Polícia
Caso Milena Gottardi: Justiça nega pedido de defesa e julgamento será em Vitória
Alegação do advogado de defesa de Hilário Frasson é de que os moradores da capital que vão compor o júri poderiam não ser imparciais na hora do júri
Tag julgamento
Política
STF só deve julgar hoje se caso Lula deve ser analisado por plenário, avisa Fux
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, […]
Política
Fux marca julgamento sobre instalação da 'CPI da Covid' para quarta-feira
Análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos abertos na Lava Jato
Política
PT diz que julgamento de recurso da PGR sobre Lula cabe à 2ª Turma do STF
Decisão foi tomada por Fux no último dia 25 de março, e o recurso será julgado na próxima semana, em 14 de abril
Geral
Há 15 anos no poder, primeiro-ministro de Israel enfrenta julgamento por corrupção
Binyamin Netanyahu é o primeiro chefe de governo do país a ser julgado durante exercício do cargo
Política
STJ retoma julgamento de recursos de Flávio Bolsonaro no caso das 'rachadinhas'
Recursos contestam compartilhamento de informações do Coaf com o MP do Rio e competência de juiz para cuidar do caso na primeira instância
Geral
STF forma maioria para derrubar tese da 'legítima defesa da honra' em feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para abolir a tese jurídica da chamada “legítima defesa da honra”. O julgamento está sendo feito no plenário virtual, que permite aos ministros analisarem as ações e incluírem os votos no sistema digital sem a necessidade de reunião física ou por videoconferência. O prazo para encerramento é nesta […]
Economia
Eletrobras tem decisão desfavorável em julgamento sobre Empréstimo Compulsório
A Eletrobras teve decisão desfavorável no julgamento dos Embargos de Declaração pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O recurso tratava da responsabilidade solidária da União nos processos referentes às diferenças de correção monetária e expurgos inflacionários no âmbito do Empréstimo Compulsório de Energia. A estatal afirma que vai prosseguir discutindo o tema juridicamente e aguardará […]
Geral
Fachin afirma que 'legítima defesa da honra' é tese odiosa e inconstitucional
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como odiosa a tese da legítima defesa da honra e proferiu o terceiro voto para tornar o argumento inconstitucional. Na manifestação assinada na segunda, 8, Dia Internacional da Mulher, o ministro aponta que conquistas como a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio […]
Política
Pedido de vista de Nunes Marques suspende julgamento sobre parcialidade de Moro
O caso foi levado à Segunda Turma após o ministro Edson Fachin anular as condenações impostas ao ex-presidente Lula
Política
'Não se combate crime cometendo crime'; leia principais trechos do voto de Gilmar Mendes
Na avaliação do ministro, o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
Política
AO VIVO | Gilmar julga que Moro foi parcial na Lava Jato; acompanhe a votação
A ação foi pautada por Gilmar, presidente da turma, após Fachin ter declarado a 'perda de objeto' do processo nesta segunda-feira
Política
Fachin indica adiamento de HC que discute suspeição de Moro no caso Lula
Como relator do processo que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou adiamento da análise da ação prevista para ser discutida nesta terça-feira (9) pela Segunda Turma do STF. O caso foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar […]
Política
Gilmar Mendes pauta suspeição, e Moro será julgado hoje na Segunda Turma do STF
A três horas do início da sessão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu colocar na pauta da 2ª Turma da Corte desta terça-feira, 9, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do […]
Polícia
Caso Milena Gottardi: MP entra com recurso contra liminar que suspendeu julgamento
Defesa solicitou mudança do foro para Viana ou Colatina, alegando que o júri em Vitória poderia ser mais parcial por causa da cobertura do caso pela mídia