Política
STJ julga pedido de Flávio para suspender investigação de rachadinha
Pedido da defesa foi rejeitado em abril deste ano pelo relator do caso, ministro Felix Fischer, considerado um dos magistrados mais rigorosos da Corte
Tag julgamento
Esportes
Ex-chefe do atletismo, Lamine Diack pode pegar até 4 anos de prisão por corrupção
O senegalês Lamine Diack, ex-presidente da World Athletics (antiga Iaaf, Associação Internacional de Federações de Atletismo na sigla em inglês) saberá nesta quarta-feira, em Paris, a sua sentença por corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, podendo pegar até quatro anos de prisão. Os promotores franceses do caso ainda pediram que seja aplicada uma […]
Política
Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020
Em 14 de outubro, a Corte deve decidir se candidatos a cargos públicos podem pedir o adiamento das provas de concursos públicos por motivos religiosos
Economia
Oferta de canais lineares não se enquadra em lei de TV por assinatura, diz Anatel
Foto: Divulgação A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta quarta-feira, 9, em reunião extraordinária que os canais lineares pela internet, com programação fixa e grade horária, não são um serviço de telecomunicações e, por isso, não devem se submeter à regulação da agência nem à Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que estabelece […]
Política
Tese que permitiu foro a Flávio Bolsonaro opõe turmas no STF
Enquanto na Primeira Turma entendimento já foi recusado, na Segunda, que vai apreciar o caso, há precedente que pode ajudar senador
Economia
Anatel adia de novo julgamento sobre canais lineares transmitidos pela internet
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou nesta quinta-feira, 27, mais uma vez, o julgamento do conflito entre os canais lineares transmitidos pela internet e a TV por assinatura. O conselheiro Emmanoel Campelo pediu a renovação da vista do processo por 120 dias, postergando a decisão do órgão regulador. No início de agosto, a Anatel […]
Economia
CVM suspende julgamento que apura suposta falha da PwC em auditorias da Petrobras
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) suspendeu o julgamento que apura se houve irregularidades da PwC Auditores Independentes e seu sócio responsável na auditoria das demonstrações financeiras da Petrobras dos exercícios de 2012, 2013 e 2014. Um pedido de vista da diretora Flávia Perlingeiro adiou a conclusão do caso, que começou a ser investigado pelo […]
Política
Cade conclui julgamento de recursos do cartel do metrô e reduz multas a empresas
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) concluiu nesta quarta-feira, 26, o julgamento dos últimos recursos do chamado “cartel do metrô”, que investigou conluios formados para fraudar licitações de trens e metrô em São Paulo e outros três Estados (DF, MG e RS). A principal mudança acolhida pelo Cade foi em relação às multas aplicadas […]
Política
Maioria do TSE dá garantia a candidatos negros
Ministros decidiram que dinheiro do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV deverão ser ser divididos na mesma proporção entre negros e brancos
Economia
CVM suspende julgamento de caso sobre testes de valor recuperável da Petrobras
Ex-membros da diretorias, conselheiros de administração e fiscais da petroleira são acusados de irregularidades nos testes conhecidos como 'impairment'
Economia
CVM suspende julgamento de ex-diretores da Petrobras no caso Comperj
Ainda não há data para a retomada dos julgamentos pelo órgão regulador do mercado de capitais
Política
Ministro dá 72h para Conselhão do MP explicar adiamento de julgamento do procurador Deltan
O pedido foi pautado na última sessão, com alerta de preferência. Mesmo assim, o processo não foi julgado e foi adiado para a sessão seguinte
Economia
STF: Por 5 a 4, governo consegue barrar compensação de R$ 72 bilhões a usinas
O entendimento da Corte afeta os pedidos de indenização de mais de 290 usinas sucroalcooleiras
Política
Conselhão adia julgamento de Deltan da Lava Jato por power point contra Lula
O pedido de providências apresentado pela defesa de Lula acusa Deltan de utilizar a estrutura da Procuradoria para posicionamentos políticos e jurídicos
Política
Conselheiro retira de pauta processo contra Deltan e cita 'risco de prescrição'
Três procedimentos estavam pautados para esta manhã. Dois miram conduta do procurador em redes sociais e podem resultar em afastamento da Lava Jato