Economia
INSS: STF retoma julgamento da revisão da vida toda na próxima semana
Corte volta a julgar os dois recursos contra a decisão que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
Tag julgamento
Economia
STF decide que bancos devem fornecer dados de clientes aos Estados
Para a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que ajuizou a ação, a norma viola a garantia constitucional do sigilo bancário
Economia
STF começa a julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, a partir das 11h, o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. Se não houver pedido de destaque ou vista, a análise vai até a próxima […]
Geral
Na Suécia, 'rainha do lixo e mais 10 vão a julgamento por 'abandono' de 200 mil t de resíduos
A Suécia deu início, na última terça-feira, 3, ao julgamento do que é considerado o “maior crime ambiental da história do país”. Bella Nilsson, empresária autodenominada a “rainha do lixo” da Suécia, e outras dez pessoas são acusadas de “crime ambiental agravado”. Bella foi presidente-executiva da empresa de gerenciamento de resíduos NMT Think Pink, que […]
Economia
STF suspende julgamento de R$ 49,9 bi sobre créditos do Reintegra; placar está em 3 a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 5, perto do fim da tarde, o julgamento de norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tem impacto estimado em R$ […]
Economia
Relator vota para autorizar Executivo a reduzir alíquotas do Reintegra
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. Ele é relator do caso. A ação […]
Economia
STF começa a julgar ação sobre Reintegra com impacto de R$ 49,9 bi para União
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no período da tarde desta quinta-feira, 5, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem […]
Economia
STF julga se distribuidoras de energia devem repassar créditos a consumidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 4, se as distribuidoras de energia devem repassar aos consumidores, via desconto na tarifa, os valores de tributos recolhidos indevidamente. Na prática, a decisão pode reduzir a conta de energia. O relator, Alexandre de Moraes, já votou a favor da validade da lei que determina […]
Economia
STF julga ação de R$ 50 bi contra regra que permite ao Executivo reduzir créditos do Reintegra
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira, 4, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem impacto estimado em R$ 49,9 […]
Geral
STF põe em pauta prisão imediata de réus condenados em júri
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada da votação que vai decidir se condenados a mais de 15 anos no Tribunal do Júri devem cumprir as penas imediatamente após o julgamento. A decisão pode afetar o caso da boate Kiss – quatro foram condenados a penas de 18 […]
Política
Primeira Turma do STF mantém suspensão do X no Brasil
A ordem de bloqueio do X teve como argumento o descumprimento de determinações judiciais no País, determinada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes
Política
'Soberania' e 'respeito às leis': recados do STF na decisão que manteve X suspenso
Ao referendar a decisão de Alexandre de Moraes em suspender o X, ex-Twitter, em território nacional, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram recados sobre o assunto envolvendo, segundo eles, a soberania brasileira no embate entre Moraes e o bilionário Elon Musk, dono da rede social que está fora do ar […]
Política
Lula, à CNN Brasil: mundo não é obrigado a aguentar vale-tudo de Musk
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira, 2, que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em banir o X (ex-Twitter) do Brasil enviou um importante sinal de que o “mundo não é obrigado a aguentar o vale-tudo de extrema direita de Elon Musk só porque […]
Política
Barroso diz que X precisa ter representantes legais no Brasil e cumprir ordens judiciais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse em evento em São Paulo que o X (antigo Twitter) retirar seus representantes legais do Brasil não seria aceito em outros lugares. “A atitude de retirar para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um […]
Economia
STF julga se União deve devolver Funrural sobre receita bruta cobrado nos anos 90
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta semana, um pedido da União para ser desobrigada a devolver valores da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) cobrados sobre a receita bruta do empregador rural (pessoa jurídica) no período que vai de 1994 a 1998 – cujo recolhimento foi declarado inconstitucional pela Corte. O […]