Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) começou a julgar na manhã desta quarta-feira, 25, o processo sobre a venda de ativos da Marfrig para a Minerva. A operação, anunciada em agosto de 2023, envolve 16 ativos pelo valor de R$ 7,5 bilhões. São 11 plantas de bovinos no Brasil, uma unidade industrial na Argentina […]
Economia
STF forma maioria contra a "revisão da vida toda", afetando aposentados que contribuíram antes do Plano Real e se aposentaram após 1999
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, no plenário virtual que tem início às 11 horas desta sexta-feira, 20, o julgamento de recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. Até o momento, há cinco votos para rejeitar os pedidos – portanto, falta um voto para formação de maioria. Para […]
Política
O advogado que representa o influenciador afirma que o impedimento no caso "é tão elementar que dispensa maiores argumentações"
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) julgará no dia 19 de setembro o caso que acusa o governador de Alagoas, Paulo Dantas, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o deputado e candidato à Prefeitura de Maceió, Rafael Brito, todos do MDB, por uso eleitoral irregular do programa Bolsa Escola 10. O trio é […]
Esportes
O julgamento de dois pedidos de habeas corpus (HC) do ex-jogador Robinho, preso no Centro Penitenciário de Tremembé pelo estupro de uma mulher na Itália, foi interrompido nesta sexta-feira, após Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pedir vista para ter mais tempo de analisar o recurso. A suspensão ocorreu logo nos primeiros minutos […]
Política
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) marcou para 30 de outubro o julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes em 2018. O julgamento começará às 9 horas. A data foi definida pelo titular do 4º Tribunal do […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. O julgamento era realizado no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 6. Até […]
Economia
Corte volta a julgar os dois recursos contra a decisão que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do INSS
Economia
Para a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que ajuizou a ação, a norma viola a garantia constitucional do sigilo bancário
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 6, a partir das 11h, o julgamento de três ações que questionam a validade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de 2017. Essa modalidade de trabalho formaliza serviços temporários, os chamados “bicos”. Se não houver pedido de destaque ou vista, a análise vai até a próxima […]
Geral
A Suécia deu início, na última terça-feira, 3, ao julgamento do que é considerado o “maior crime ambiental da história do país”. Bella Nilsson, empresária autodenominada a “rainha do lixo” da Suécia, e outras dez pessoas são acusadas de “crime ambiental agravado”. Bella foi presidente-executiva da empresa de gerenciamento de resíduos NMT Think Pink, que […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira, 5, perto do fim da tarde, o julgamento de norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que devolve parte dos resíduos tributários acumulados na cadeia da exportação. A ação tem impacto estimado em R$ […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. Ele é relator do caso. A ação […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no período da tarde desta quinta-feira, 5, uma norma que permite ao Executivo alterar, entre 0,1% e 3%, a alíquota para apuração de créditos do Reintegra, programa federal que tem como objetivo devolver parte dos resíduos tributários acumulados na produção de bens para exportação. A ação tem […]