Geral
Além disso, as defesas argumentaram que "o ambiente mais distante e controlado da justiça de Porto Alegre distensionaria a sessão" e ainda lembraram que, em dezembro, a 1ª Câmara Criminal deferiu para Elissandro
Política
A minirreforma eleitoral de 2015 alterou a Lei dos Partidos Políticos, fixando regras para que, em casos excepcionais, o parlamentar possa mudar de sigla sem perder o mandato
Geral
A ata do julgamento foi divulgada nesta terça, 4, pelo Superior Tribunal Militar. Para lê-la na íntegra, basta clicar aqui. Fizeram parte do Conselho Especial de Justiça para o Exército a presidente, juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição, e os juízes militares tenente-coronel Edison Nunes Vital Junior, tenente-coronel Luiz Guilherme Rodrigues […]
Polícia
O julgamento sobre tentativa de feminicídio aconteceu na terça-feira (28) e o crime ocorreu em agosto de 2019.
Política
Ele é acusado pelos democratas de ter abusado dos privilégios do cargo
Geral
Em junho, os ministros do STJ decidiram mandar os acusados a júri popular por entenderem que havia "indicação de evidência suficiente sobre o aventado dolo eventual nas condutas dos réus"
Entretenimento e Cultura
Ele postou um vídeo online dele e de seu companheiro Jackson O'Dherty usando óculos de proteção e reguladores de mergulho enquanto dirigia o carro
Política
A Corte ainda não marcou datas para julgar os pedidos de registro dessas legendas
Política
O relator explicou que, apesar da intermediação da associação, a parcela não estaria descolada de sua origem no vínculo de emprego
Geral
A juíza federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Conceição, da 2.ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP), marcou para 29 de janeiro o julgamento dos cinco réus, militares e ex-militares do Exército, acusados da morte de três soldados em Barueri (SP). As informações foram divulgadas no site do Superior Tribunal Militar – PROCESSO […]
Economia
Os primeiros comentários públicos de autoridades japonesas sobre a fuga do ex-presidente da Renault-Nissan Carlos Ghosn indicam que ele teria recebido um julgamento justo e fugido do Japão porque não queria pagar o preço por seus delitos. “O réu Ghosn quebrou sua própria promessa de que definitivamente compareceria perante o tribunal e fugiu do país. […]
Polícia
O acusado, Marcos Venício Moreira Andrade, está preso desde a data do crime e vai a júri popular
Polícia
A condenação é pelas mortes das jovens Emily Martins Ferreira, 21 anos, e Meiryhellen Bandeira, 28 anos. O crime aconteceu em 2017
Economia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deve encerrar 2019 com um total de processos julgados próximo ao recorde atingido no ano passado. Em 2018 o colegiado deu seu veredicto em 109 casos, superando o recorde anterior de 65. A estimativa foi feita nesta terça-feira, 10, pelo presidente da autarquia, Marcelo Barbosa, que destacou o progresso […]
Polícia
O crime aconteceu em 2017. Roberto Luiz Pavani foi acusado pelo Ministério Público de homofobia