Política
STF define regras para compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do Coaf
Na semana passada, por 9 a 2, o Supremo autorizou o compartilhamento de informações sigilosas da Receita Federal com o Ministério Público e a PF
Tag julgamento
Política
Na véspera de julgamento, Juíza Selma se emociona e admite que pode ser cassada
Na véspera do julgamento que pode cassar seu mandato, a senadora Juíza Selma (PODE-MT) fez um discurso emocionado na tribuna do Senado nesta segunda-feira, 2, e admitiu que pode perder o cargo. Com voz embargada, a parlamentar que era chamada de “Moro de saia” na campanha afirmou que há pressão política na Justiça Eleitoral contra […]
Política
Supremo libera repasse de dados sigilosos em investigações
A discussão será concluída na próxima quarta-feira, 4, quando o plenário vai fixar a chamada tese, uma espécie de resumo com o entendimento da Corte sobre o tema
Política
Por 8 a 3, Supremo autoriza o compartilhamento de dados da Receita
Na prática, o julgamento levou à revogação da liminar de Toffoli, abrindo caminho para a retomada das investigações de um esquema de "rachadinha"
Polícia
Suspeito de matar jovem com 64 golpes de faca é absolvido em julgamento após quase 2 anos
O crime aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2018 e o suspeito havia sido preso dois meses depois
Política
Marco Aurélio Mello vota contra compartilhamento de dados da Receita sem aval judicial
O ministro iniciou a leitura do voto com críticas à ampliação do escopo do julgamento
Política
Gilmar adota posição intermediária em julgamento sobre dados de Coaf e Receita
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou uma posição intermediária nesta quinta-feira, 28, durante o julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público. O ministro acompanhou o entendimento de Alexandre de Moraes no que diz respeito à […]
Política
STF forma maioria por amplo compartilhamento de dados da Receita e do Coaf com MP
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 28, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público, sem a necessidade de prévia autorização judicial. A maioria foi formada com o voto da ministra Cármen Lúcia, que aderiu […]
Política
STF deve autorizar partilha de dados
Por enquanto, apenas o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, opinou por impor limites ao compartilhamento de dados
Política
STF/Placar: 5 x 1 por compartilhamento amplo de informações da Receita
O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 28. Ainda faltam votar cinco ministros
Política
Barroso vota a favor do envio de dados do Coaf e Receita sem aval da justiça
Barroso se junta a Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que divergem em parte em relação ao ministro relator, Dias Toffoli, que votou para limitar o compartilhamento e, em alguns casos, condicioná-lo ao aval prévio da justiça
Política
Barroso pede desculpa a Toffoli por comentário sobre 'javanês' após voto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu desculpas publicamente ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, por ter dito que era preciso “chamar um professor de javanês” após o voto do colega em julgamento na semana passada. Logo no início da sessão do Supremo desta quarta-feira, 27, Barroso disse que o […]
Política
Fachin vota por amplo compartilhamento de informações da Receita e Coaf com MP
O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou na tarde desta quarta-feira, 27, a favor do amplo compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf, rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF), com o Ministério Público, sendo desnecessária uma autorização judicial prévia. Dessa forma, o ministro […]
Política
STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
Em seu voto, Toffoli disse que o MP só pode ter acesso a dados globais de supostos ilícitos, sem documentos que possam quebrar o sigilo das informações
Esportes
Para ouvir testemunhas, STJD adia julgamento de Botafogo e Flamengo
Antes de apresentar denúncia, a Procuradoria do STJD coletou diversos vídeos de brigas e confusões dentro do Engenhão, onde um destes registros constatou que um torcedor foi espancado na arquibancada e depois foi defendido por um segurança que acabou sendo agredido