Geral
Por unanimidade, 1ª Turma do STF confirma suspensão do X
Além disso, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio
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Política
Suspensão do X: Zanin e Dino votam por chancelar decisão do relator Alexandre de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria na manha desta segunda-feira, 2, para manter a suspensão do X em razão do reiterado descumprimento de decisões judiciais e da falta de um representante legal da plataforma no País. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino votaram por chancelar a medida determinada pelo relator Alexandre […]
Política
Com voto de Zanin, 1ª Turma do STF forma maioria para manter suspensão do X
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin já […]
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Moraes libera decisão que suspendeu X para julgamento, na 2ª-feira, pela Primeira Turma do STF
No centro de uma briga com Elon Musk, Moraes havia sido aconselhado por outros ministros para levar o caso à análise colegiada
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Equipe de Trump busca rejeição de caso federal de subversão eleitoral contra ex-presidente
Advogados de Donald Trump planejam pedir a um juiz que rejeite o caso federal de subversão eleitoral contra o ex-presidente, baseando-se em uma decisão da Suprema Corte que restringiu o alcance da acusação, conforme indicado em um documento judicial. A defesa, em documento apresentado em conjunto com os promotores sexta-feira à noite, que detalha propostas […]
Economia
Toffoli determina suspensão nacional de processos bilionários sobre PIS/Cofins de bancos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da incidência de PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos. Ele entendeu que os processos devem aguardar o desfecho definitivo do processo que discute o tema, atualmente em fase de recurso. A Corte já julgou o mérito […]
Política
Moraes contesta liberdade de expressão como espaço para agressões
Os magistrados Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino têm até o dia 6 de setembro para apresentar os votos acerca de recursos das redes sociais no STF
Economia
Mendonça suspende julgamento sobre ISS na cadeia do aço e multa de mora de 30%
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a incidência de ISS na atividade de industrialização integrante do processo do aço e a validade da multa de mora de 30%. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Os dois temas são julgados no mesmo […]
Economia
STF suspende julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins; nova data ainda será marcada
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se o ISS, de competência municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que uma nova data será marcada “oportunamente”. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um […]
Economia
STF começa a julgar se ISS deve compor base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, se o ISS, imposto municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um dos “filhotes” da chamada “tese do século”, na qual a Corte excluiu, em 2017, ICMS da […]
Geral
Adiado julgamento de réus por acidente fatal com grupo de dança no ES
O acidente com o grupo Bergfreund foi registrado dia 10 de setembro de 2017, em Mimoso do Sul. Onze pessoas morreram e outras nove ficaram feridas
Economia
STF: Gilmar suspende julgamento sobre cobrança de imposto de herança sobre previdência privada
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute se o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Até a […]
Economia
STF julga se incide imposto de herança sobre valores de previdência privada
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira se o Imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), recolhido pelos fiscos estaduais, incide sobre o repasse dos valores de planos de previdência privada em razão da morte do titular. O relator, Dias Toffoli, votou contra a incidência do imposto e foi, até o […]
Economia
STF mantém regras para demissão sem justa causa
O Brasil aderiu à Convenção 158 em 1996, após ratificação do Congresso e promulgação do então presidente Fernando Henrique Cardoso
Economia
STF pode julgar validade do contrato intermitente criado na reforma trabalhista
Os processos estão em terceiro lugar na pauta da sessão plenária, prevista para começar às 14 horas