Política
Julgamento no STF ameaça retorno de dinheiro da Lava Jato
O julgamento será retomado nesta quarta, com o placar de 6 a 2 em favor da prescrição do ressarcimento em cinco anos
Tag julgamento
Política
Membros do Conselho do MPF veem com preocupação prazo para ação de improbidade
Integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) demonstraram preocupação com a maioria formada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de uma reclamação que discute a fixação de prazo para que sejam abertas ações para cobrar ressarcimento dos cofres públicos por desvios praticados em ato de improbidade administrativa. Durante a 6ª […]
Política
STF tem liminar contra leis sem julgamento há 8 anos
Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado
Polícia
Policiais da Rota serão julgados por homicídios, fraude e porte ilegal de armas
Os agentes responderão ao processo como réus e poderão ir a júri popular
Geral
Justiça suspende julgamentos de três oficiais acusados de envolvimento na greve da PM
Juiz considerou prudente a suspensão até a decisão do Incidente de Deslocamento de Competência, designado pelo Superior Tribunal de Justiça
Polícia
Suspeito de assassinar jovem em porta de boate em Cariacica diz que tiro foi acidental
Diante do júri, Cleiton Lima Vieira admitiu ter atirado em Felipe de Oliveira de Miranda. O motivo da briga teria sido uma festa que a vítima promoveu
Política
Cármen e Fachin votam juntos em 87,5% dos casos
O retorno da ministra à Segunda Turma da Corte, a partir de setembro, deve aumentar as chances de o relator da Lava Jato sair vitorioso naquele colegiado em questões consideradas cruciais para a operação
Economia
Em julgamento sobre contribuição, ministros criticam proliferação de sindicatos
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O plenário julgou como improcedentes as ações de entidades que buscavam a volta do pagamento compulsório
Economia
Toffoli e Rosa acompanham Fachin sobre contribuição sindical e Gilmar diverge
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), formou o quarto voto pelo fim do pagamento compulsório da contribuição sindical – novidade trazida pela reforma trabalhista. Os ministros Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor da contribuição sindical obrigatória, acompanhando o relator Edson Fachin. Até o momento, são quatro votos pelo fim da […]
Economia
STF forma maioria a favor do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
Ministro Edson Fachin, relator da ação, considerou válida a cobrança obrigatória do imposto sindical. Fux divergiu e votou contra
Economia
STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado. O relator ministro Edson Fachin apresentou o relatório […]
Política
Após empate, julgamento de Ciro Nogueira é suspenso por pedido de vista de Gilmar
Ele é acusado de solicitar e receber propina no valor de R$ 2 milhões da UTC Engenharia, com base em promessas de favorecer a empreiteira em obras públicas de responsabilidade do Ministério das Cidades e do Estado do Piauí
Política
Defesa de Lula pede que recurso contra prisão seja julgado amanhã
No novo pedido, a defesa alega que Lula está preso ilegalmente há 80 dias e pede urgência no julgamento
Esportes
Mano e Valentim são absolvidos pelo STJD após confusão no Mineirão
Os técnicos do Cruzeiro e do Botafogo, Mano Menezes e Alberto Valentim, respectivamente, foram absolvidos pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em julgamento realizado nesta terça-feira. Além deles, o preparador de goleiros do time mineiro, Robertinho, também foi absolvido por envolvimento na mesma confusão. Mano e Valentim trocaram críticas ao longo da partida disputada […]