Geral
Os oito homens acusados pelo estupro e assassinato de uma garota de oito anos de idade na Índia se declararam inocentes em sua primeira aparição diante de um tribunal, nesta segunda-feira, 16. Os acusados são hindus e a vítima era muçulmana. A menina desapareceu enquanto cuidava dos pôneis de sua família e seu corpo foi […]
Política
Na véspera do julgamento previsto no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito em que é denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e tentativa de obstrução da Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz, em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, que no País todos os políticos são considerados, de antemão, culpados. […]
Política
No último dia 27 de março, o ministro Dias Toffoli devolveu a vista e liberou para julgamento a questão de ordem que discute a limitação da prerrogativa
Política
Os ex-governadores Geraldo Alckmin (SP), Beto Richa (PR), Marconi Perillo (GO), Confúcio Moura (RO) e Raimundo Colombo (SC), que perderam a prerrogativa de foro privilegiado, dificilmente devem ser julgados até o fim do ano. Todos eles renunciaram à chefia do Executivo de seus Estados para concorrer às próximas eleições – Alckmin, por exemplo, vai disputar […]
Política
O caso, em que Aécio ainda é denunciado por obstrução de justiça, é do inquérito instaurado em maio de 2017, com base na delação da JBS
Geral
O interrogatório dos últimos quatro réus do caso também foi remarcado pela Justiça.
Política
A defesa de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), pediu nesta quarta-feira, 11, ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento marcado para a próxima terça-feira, 17, quando a Primeira Turma da Corte decidirá se aceita ou não a denúncia contra ela, o senador Aécio Neves, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros […]
Política
Em manifestação enviada nesta terça-feira, 10, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede à Corte prioridade no julgamento da ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo a acusação, o parlamentar recebeu, entre 2006 e 2014, R$ 357 milhões repassados pelo ex-diretor […]
Economia
No relatório encaminhado ao Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a área técnica da autarquia manteve a decisão de elevar o preço da oferta pública de ações da CPFL Renováveis para no mínimo R$ 16,69 (ante R$ 12,20 ofertado pela chinesa State Grid). O assunto deverá ser julgado na reunião do colegiado, possivelmente na […]
Geral
Dois dos mais procurados combatentes da célula britânica do Estado Islâmico, apelidada de “Beatles”, afirmaram em entrevista à emissora americana CNN que algumas das ações do grupo terrorista foram “deploráveis” e pediram que seus direitos sejam respeitados onde quer que eles sejam julgados. Alexanda Kotey e El Shafee Elsheikh foram ouvidos pela CNN em uma […]
Geral
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) terá que fazer um novo julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público no caso da morte de 111 presos após rebelião no antigo Complexo Penitenciário do Carandiru, em 1992. A decisão é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, que determinou […]
Política
Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.
Política
Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram pedido de habeas corpus para impedir a prisão antecipada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
O partido argumenta que a decisão visa a impedir uma candidatura de Lula nas eleições deste ano.
Política
Essa é a última alternativa jurídica antes de um eventual cumprimento da pena de 12 anos e um mês imposta pelo TRF4