Política
Juristas contestam prisão em flagrante de Daniel Silveira
A tese da "infração permanente", usada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para determinar a prisão do parlamentar divide o meio jurídico.
Tag juristas
Geral
Juristas criticam advogado de acusado de estupro, mas anular sentença é difícil
Durante a audiência, Gastão Filho expôs fotos de Mariana oriundas de um ensaio em que disse que ela estava em "posições ginecológicas" e questionava o porquê de ela ter apagado as imagens de suas redes sociais
Política
Advogados propõem mudanças que esvaziam lei contra lavagem de dinheiro
As duas primeiras reuniões da comissão de juristas designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro deixaram surpresas as autoridades de órgãos de controle que acompanham a discussão. Alguns advogados têm defendido mudanças que representam, para procuradores, retrocessos em um campo em que o País tem evoluído nos […]
Política
Para juristas, caso de Onix Lorenzoni deve ser replicado
Segundo esses analistas, porém, nem todos os réus podem usar o instrumento. Quem é acusado de mais de um crime além de caixa 2, como lavagem de dinheiro ou corrupção, por exemplo, deve ficar de fora
Política
Manifesto de juristas pede "Basta!" à agressão a Poderes desferidos por Bolsonaro
O manifesto pede união de partidos, com seus líderes e candidatos, para um projeto comum de país, deixando de lado projetos individuais
Política
Juristas comentam se Bolsonaro cometeu crime na reunião ministerial de 22 de abril
Entre ameaças, ofensas e palavrões, as imagens mostram o chefe do Executivo cobrando mudanças no governo e fazendo pressão sobre Moro
Política
Juristas veem até 7 crimes em relato de Moro e razão para investigar Bolsonaro
Para a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o relato de que o presidente tentou influenciar investigações sobre organização criminosa é suficiente para que seja enquadrado por obstrução de Justiça
Geral
Associação Nacional de Juristas Evangélicos apela a pastores
O Ministério da Saúde afirma que os templos podem permanecer abertos para assistência ou orações individuais, mas orienta que não promovam cultos e quaisquer atividades com aglomeração
Política
Para juristas, veto a fundo eleitoral não é crime
Segundo Janaina Paschoal, não há como encaixar o veto ao fundo eleitoral na lei 1.079/50, que tipifica crimes de responsabilidade do presidente da República
Política
Posição adotada por desembargadores sobre réus delatados divide os juristas
O professor de direito penal João Paulo Martinelli acredita que o caso de Lula é diferente do ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine, que foi anulado pelo STF.
Política
Posição adotada por desembargadores sobre réus delatados divide juristas
A divergência entre Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o momento em que réus delatados e seus delatores devem apresentar as alegações finais em um processo dividiu juristas. Em outubro, o Supremo anulou uma condenação em primeira instância da Lava Jato porque os delatados não foram os últimos […]
Política
Rodrigo Maia cria comissão de juristas para projeto sobre dados pessoais
A Comissão será presidida pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e terá prazo de 120 dias
Política
Proposta de Bolsonaro de usar GLO em área rural divide juristas
Há quem defenda, porém, que propriedades rurais produtivas invadidas podem ser enquadradas como algo necessário à ordem econômica nacional
Política
Juristas avaliam que Eduardo pode sofrer processo de cassação
Os especialistas, no entanto, afastam a possibilidade de uma responsabilização criminal do deputado por causa da declaração
Política
Juristas estrangeiros pedem ao STF que liberte Lula
O instituto faz uma série de comentários a respeito do teor do manifesto e se posiciona contra o juiz Sergio Moro
Política
Juristas e entidades condenam declarações de Bolsonaro
Um dos autores do pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr. afirmou que Bolsonaro "tem de prestar contas" das suas afirmações
Política
Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto
De acordo com os autores da tese, Lula já tem direito à detração (abatimento) da pena e ao regime semiaberto
Política
Para juristas, filmagem de professores viola direitos e é inconstitucional
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 29, afirmaram que a filmagem de professores em sala de aula, como propôs o ministro da Educação, Abraham Weintraub, pode violar direitos fundamentais dos educadores e é inconstitucional. A Constituição Federal determina que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a […]
Economia
Secretário de Previdência e Trabalho, Bianco defende constitucionalidade de alíquotas progressivas para servidor
Ele ressaltou que mais de 20 milhões de brasileiros terão sua alíquota diminuída dos atuais 8% para 7,5%
Economia
CCJ com juristas sobre Previdência tem clima mais ameno
Na ressaca das brigas da quarta-feira, 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a audiência pública com juristas sobre a constitucionalidade da reforma da Previdência nesta quinta-feira, 4, num clima mais ameno, mas ainda repercutindo os embates entre governistas e oposição. O assessor especial da Presidência Arthur Weintraub defendia as mudanças nas regras […]