Política
CPI convoca juristas para levantar crimes de Bolsonaro na pandemia
A ideia é que o núcleo de juristas avalie, por exemplo, em quais crimes podem ser enquadrados atos como desinformação e escolhas administrativas deliberadamente equivocadas
Tag juristas
Geral
Juristas e farmacêuticas veem risco de afastar empresas estrangeiras
A eventual aprovação do projeto de lei que quebra patentes de vacinas e medicamentos não trará benefícios imediatos ao Brasil na oferta desses produtos e ainda poderá afastar laboratórios estrangeiros de firmarem contratos e acordos de transferência de tecnologia com o País, segundo dirigentes da indústria farmacêutica e especialistas em propriedade intelectual ouvidos pelo Estadão. […]
Geral
Juristas evangélicos pedem liberação só de práticas religiosas sem aglomeração
Magistrados e a AGU questionam a legitimidade da Associação Nacional de Juristas Evangélicos para entrar com uma ação no Supremo contra decretos estaduais e municipais
Política
Juristas veem 'instrumento de perseguição' e defendem reforma na LSN
Herança do ordenamento jurídico ditadura, a Lei de Segurança Nacional (LSN) tem reacendido debates na esteira da explosão de investigações abertas pela Polícia Federal (PF) com base no dispositivo no governo Jair Bolsonaro. Um levantamento do Estadão mostrou que o número de procedimentos aumentou 285% nos primeiros dois anos da gestão bolsonarista em comparação com […]
Política
Parecer de juristas enviado a Gilmar fulmina artigos da Lei de Segurança
Um grupo de sete juristas encaminhou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, uma análise sobre dois dispositivos da Lei de Segurança Nacional que são questionados em ação apresentada à corte pelo PSB. Segundo o grupo, o Supremo tem a “chance histórica” de compatibilizar os crimes previstos nos artigos 22 e 26 da LSN […]
Política
Juristas contestam prisão em flagrante de Daniel Silveira
A tese da "infração permanente", usada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes para determinar a prisão do parlamentar divide o meio jurídico.
Geral
Juristas criticam advogado de acusado de estupro, mas anular sentença é difícil
Durante a audiência, Gastão Filho expôs fotos de Mariana oriundas de um ensaio em que disse que ela estava em "posições ginecológicas" e questionava o porquê de ela ter apagado as imagens de suas redes sociais
Política
Advogados propõem mudanças que esvaziam lei contra lavagem de dinheiro
As duas primeiras reuniões da comissão de juristas designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro deixaram surpresas as autoridades de órgãos de controle que acompanham a discussão. Alguns advogados têm defendido mudanças que representam, para procuradores, retrocessos em um campo em que o País tem evoluído nos […]
Política
Para juristas, caso de Onix Lorenzoni deve ser replicado
Segundo esses analistas, porém, nem todos os réus podem usar o instrumento. Quem é acusado de mais de um crime além de caixa 2, como lavagem de dinheiro ou corrupção, por exemplo, deve ficar de fora
Política
Manifesto de juristas pede "Basta!" à agressão a Poderes desferidos por Bolsonaro
O manifesto pede união de partidos, com seus líderes e candidatos, para um projeto comum de país, deixando de lado projetos individuais
Política
Juristas comentam se Bolsonaro cometeu crime na reunião ministerial de 22 de abril
Entre ameaças, ofensas e palavrões, as imagens mostram o chefe do Executivo cobrando mudanças no governo e fazendo pressão sobre Moro
Política
Juristas veem até 7 crimes em relato de Moro e razão para investigar Bolsonaro
Para a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o relato de que o presidente tentou influenciar investigações sobre organização criminosa é suficiente para que seja enquadrado por obstrução de Justiça
Geral
Associação Nacional de Juristas Evangélicos apela a pastores
O Ministério da Saúde afirma que os templos podem permanecer abertos para assistência ou orações individuais, mas orienta que não promovam cultos e quaisquer atividades com aglomeração
Política
Para juristas, veto a fundo eleitoral não é crime
Segundo Janaina Paschoal, não há como encaixar o veto ao fundo eleitoral na lei 1.079/50, que tipifica crimes de responsabilidade do presidente da República
Política
Posição adotada por desembargadores sobre réus delatados divide os juristas
O professor de direito penal João Paulo Martinelli acredita que o caso de Lula é diferente do ex-presidente da Petrobrás Aldemir Bendine, que foi anulado pelo STF.