Geral
Os desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, reconheceram a nulidade da demissão por justa causa de um carteiro dependente de álcool e decidiram que ele deve receber indenização pela natureza discriminatória de sua dispensa. O valor da reparação por danos morais foi fixado em […]
Trabalho
A situação tem sido cada vez mais comum, por conta da exposição nas redes sociais
Economia
O Brasil aderiu à Convenção 158 em 1996, após ratificação do Congresso e promulgação do então presidente Fernando Henrique Cardoso
Trabalho
Para entender quando o comportamento de um empregado na rede social pode gerar demissão, o Folha Vitória ouviu dois advogados do Trabalho; saiba detalhes
Trabalho
Isso acontece porque, apesar de ser associado a festa ou descanso, o carnaval não é um feriado
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Congresso a regulamentar o direito do trabalhador contra demissões arbitrárias ou sem justa causa. A ação foi distribuída no começo do mês à ministra Cármen Lúcia, que já deu 30 dias para o Senado e a Câmara prestarem informações. A […]
Trabalho
O placar ficou 6 a 5 pela constitucionalidade do decreto, editado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
Trabalho
O mercado de apostas deve movimentar mais de R$ 10 bilhões em 2023 no Brasil. Mas o que acontece com uma pessoa que for flagrada apostando no trabalho?
Economia
O tratado estabelece que os empregadores devem fornecer um motivo justo para a demissão de empregados
Trabalho
A LGPD foi criada com inspiração nas normas europeias para frear o uso abusivo de dados pessoais
Esportes
A decisão dos dois clubes já havia sido tomada no dia em que o jogador foi preso por homicídio culposo, mas só foi viabilizada agora
Geral
Profissional chegou a mover uma ação contra a escola particular onde trabalhava, pedindo a anulação da justa causa e também indenização por danos morais, mas o pedido foi negado por juíza
Concursos
Com o intuito de conter a pandemia do coronavírus (SARS-CoV-2), o Brasil investe, atualmente, em campanha de imunização com a disponibilização de vacinas aprovadas pela ANVISA de forma gradual a toda a população. Neste caso, a vacinação é uma medida de saúde pública, que envolve questões de coletividade e responsabilidade social. E para que haja, […]
Justiça
Uma dúvida recorrente de empregadores ou gestores de RH e DP é saber ao certo qual a medida punitiva correta a ser aplicada em caso de falta disciplinar cometida pelo empregado, na medida em que não há no ordenamento jurídico regras claras que possibilitem ao empregador identificar qual a medida disciplinar deve ser aplicada. O […]
Justiça
Está tendo grande repercussão a manifestação do Ministério Público do Trabalho – MPT, através de um Guia Técnico que veio a público nesta semana, no sentido de que deve ser aplicada a demissão por justa causa ao trabalhador que, injustificadamente, se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19. Na visão do MPT, a legislação […]
Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os cidadãos que recusarem a vacina estarão sujeitos a sanções previstas em lei
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, por maioria de votos, que o disposto no Art. 17-D da Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro), é inconstitucional. O referido dispositivo legal prevê que, “Em caso de indiciamento de servidor público, este será afastado, sem prejuízo de remuneração e demais direitos previstos em lei, até que […]
Geral
Em nota divulgada na noite passada, a companhia garantiu não ser responsável pela vigilância do prédio, mas sim do setor de prevenção e perdas
Geral
O "Decreto de Necessidade e Urgência" (DNU) diz que "os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente".
Economia
O engenheiro foi condenado pela Justiça Federal por corrupção passiva, e o trânsito em julgado dessa decisão se deu antes do esgotamento do processo trabalhista