Política
Juízes aposentados querem receber "auxílio-pijama"
Magistrados alegam que auxílio é válido desde que o adicional por "excesso de serviço" passou a ser pago a juízes da ativa
Tag justiça do trabalho
Trabalho
Etarismo na Justiça do Trabalho: número de processos bate recorde
Em cinco anos, ações por etarismo aumentaram significativamente. Conheça os direitos dos trabalhadores e o posicionamento da Justiça sobre o tema
Economia
Novo quer que STF tire competência da Justiça do Trabalho para avaliar contratos de franquia
O Partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que invalidaram contratos de franquia por fraude à relação de emprego. A ação foi protocolada nesta terça-feira, 14, e distribuída à ministra Cármen Lúcia. A legenda pede que a Corte reconheça que a competência para processar […]
Geral
Trabalhadora que ficou sem salário por 30 anos vai receber R$ 800 mil
Ainda cabe recurso à decisão da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
Economia
Justiça do Trabalho e MP convocam 277 empregados do Cesme para receberem verba de FGTS
O prazo para requerimento do benefício é até 15 de agosto de 2023
Economia
Garoto é condenada na Justiça a repor salário de 1500 funcionários
Decisão considerou ilegal a redução salarial promovida pela empresa por meio de mudança na nomenclatura para funções idênticas
Justiça
REFLEXOS DA DECISÃO DO STF SOBRE A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Em 20/10/2021 o STF decidiu sobre importante tema relacionado à Reforma Trabalhista ocorrida em novembro de 2017. A Lei nº 13.467/17 conhecida como Reforma Trabalhista promoveu, na época, mudanças sobre a concessão do benefício da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Em resumo, o cidadão ou até mesmo a pessoa jurídica, beneficiária da justiça gratuita, […]
Geral
Sindirodoviários oficializa recusa à proposta do governo do ES sobre volta dos cobradores
Advogado do sindicato encaminhou, nesta quarta-feira, um documento à Justiça do Trabalho, informando que não aceita acordo proposto pelo Estado
Esportes
Atletas no Brasil buscam cada vez mais Justiça do Trabalho por atrasos de salário
Jogadores de futebol estão conversando nos bastidores contra a falta de pagamento de salários dos clubes brasileiros, uma situação cada vez mais comum nas últimas temporadas. A ideia é, além de levar os casos para a Justiça do trabalho, dedurar a falta na Fifa, que já anda de olho nas associações que não honram com […]
Esportes
Guarani ganha causa na Justiça do Trabalho e evita pagar R$ 210 mil a médico
A juíza Taisa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, do TRT da 15ª Região, julgou improcedente a ação do médico Wanderley Rondini Filho, que cobrava do Guarani um valor de aproximadamente R$ 210 mil de indenização pelos trabalhos prestados ao clube entre 2014 e 2018. A Justiça do Trabalho […]
Esportes
Edilson cobra R$ 9,2 milhões do Cruzeiro em ação na Justiça do Trabalho
O lateral-direito Edilson acionou o Cruzeiro na Justiça do Trabalho cobrando R$ 9.275.602,39. A ação se refere ao pagamento de valores não quitados na rescisão contratual, em junho do ano passado, de acordo com a defesa do jogador. A ação, impetrada neste mês na Vara do Trabalho de Belo Horizonte, foi distribuída e iniciada na […]
Esportes
Acordos de negociação da dívida trabalhista da Portuguesa superam R$ 680 mil
O “resgate da dignidade da Portuguesa”, iniciado pelo presidente Antônio Carlos Castanheira, em 2020, inclui a quitação das dívidas trabalhistas atreladas ao clube. Em janeiro, junto à Justiça do Trabalho, um acordo para iniciar o pagamento desses débitos foi formalizado. Segundo informou o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2.ª Região, em abril, 24 conciliações […]
Economia
Fim de ações trabalhistas permite o pagamento de R$ 30 bilhões em dívidas em 2020
No ano passado, foram R$ 12,6 bilhões em pagamentos oriundos de execuções, valor semelhante ao observado em 2019 (R$ 12,5 bilhões)
Esportes
Justiça nega mandado de segurança e Dedé terá que pagar R$ 277 mil ao Cruzeiro
O valor de quase R$ 278 mil que Dedé terá de pagar ao Cruzeiro foi calculado em cima de R$ 13.890.666,70, parte dos mais de R$ 35 milhões pedidos pelo zagueiro em sua ação inicial na Justiça do Trabalho
Esportes
Justiça determina que o Atlético-MG pague R$ 2,7 milhões ao volante Elias
Além dessa cobrança, o jogador moveu um outro processo contra o clube. Em vez de direitos trabalhistas, a exigência é por direitos de imagem. O valor cobrado é de R$ 1,2 milhão
Geral
Justiça intima sindicato a se manifestar sobre falta de coleta de lixo em cidades do ES
Sindicato das empresas de limpeza pública encaminhou à Justiça do Trabalho uma denúncia de que o Sindirodoviários não estaria cumprindo uma liminar que garante a manutenção de pelo menos 70% das atividades de coleta de lixo
Justiça
INCONSTITUCIONALIDADE DE BLOQUEIOS DE VALORES EM CONTAS DO PODER EXECUTIVO
O Estado do Espírito Santo firmou parceria com determinada OSCIP, visando melhorar o atendimento dos hospitais ao público e, na mesma toada, contratou um instituto para fazer a gestão compartilhada de serviços de saúde do sistema prisional e, ainda, uma associação para gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde no Hospital Estadual de […]
Geral
Justiça mantém aulas presenciais nas escolas particulares do ES e propõe avaliação das medidas
Uma nova audiência de conciliação entre os sindicatos dos professores e das instituições privadas do estado foi marcada para o dia 28 deste mês no TRT
Geral
Justiça autoriza retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do ES
Decisão proferida na última quarta, que suspendia as atividades presenciais, foi revogada. Com isso, retorno está mantido para esta segunda-feira
Geral
Governo do ES recorre de decisão que suspende retorno das aulas nas escolas particulares
Determinação de suspender a volta das atividades presenciais foi da juíza Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, titular da 13ª Vara do Trabalho de Vitória