Política
Candidata em SP usou fundo de campanha para compra de perfumes, crepes, festa e chuteira
Ministério Público Eleitoral pediu impugnação das contas de Ale Marques por indícios de desvios do fundo de campanha nas eleições de 2024
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Ministério Público Eleitoral pediu impugnação das contas de Ale Marques por indícios de desvios do fundo de campanha nas eleições de 2024
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Pedido pode ser feito em cartórios eleitorais ou pela internet
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A parlamentar também afirmou que "a justiça de Deus está agindo" e que "nada mudou" com o julgamento no TRE
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Na Capital capixaba, a diplomação dos vereadores, prefeito e vice-prefeito acontecerá no dia 17, na sede do Tribunal Regional Eleitoral
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"Quem pratica qualquer ilícito no dia da eleição, antes ou depois da eleição, responde juridicamente, terá dada resposta juridicamente", afirmou
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou o evento de campanha realizado neste sábado, 5, pelo candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) para criticar a agressividade e a postura provocativa vista nesta eleição. Ele cobrou uma postura mais dura da Justiça em situações nas quais os candidatos cometem crimes eleitorais. Lula […]
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A corregedoria é responsável por conduzir investigações de abuso de poder político e econômico que podem levar à inelegibilidade de políticos
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Ao todo, cinco aplicativos estão disponíveis para usuários de iOS e Android, de forma gratuita
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Juiz eleitoral também autorizou o uso da polícia para o cumprimento da decisão, se necessário
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) alterou o local de 53 zonas eleitorais na cidade do Rio e em outras nove cidades da baixada fluminense e do interior do Estado. A medida afeta, ao todo, 171.341 eleitores das cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Itaguaí, Japeri e São João […]
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O diretório paulistano do PSB protocolou uma ação na Justiça Eleitoral contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB) por propaganda antecipada durante a convenção que oficializou o emedebista como candidato à reeleição. A sigla da candidata Tabata Amaral defende que Nunes praticou propaganda antecipada ao fazer “ostensivo uso” de um adesivo colado ao seu peito durante […]
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O diretório estadual do PT em Santa Catarina acionou a Justiça Eleitoral nesta quarta-feira, 31, contra o governador Jorginho Mello (PL). O partido pede que o Ministério Público Eleitoral investigue o mandatário por supostamente promover propaganda eleitoral dentro da residência oficial do governo do Estado, a Casa D’Agronômica, o que é vedado pelo Tribunal Superior […]
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A adoção do financiamento público das campanhas, a ausência de regra mais rigorosa para a distribuição interna dos partidos e o prazo curto de análise dos registros pela Justiça Eleitoral possibilitam o desperdício de milhões de reais a cada eleição. Parte dos recursos é usada pelas legendas para bancar candidaturas inviáveis nas urnas e que, […]
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O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional em 2019
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A medida é uma forma de garantir que nesta reta final, todos os eleitores que procurarem os serviços da Justiça Eleitoral sejam atendidos
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Corte superior manteve decisão da Justiça Eleitoral estadual, que não reconheceu propaganda irregular de adversário do ex-deputado nas Eleições 2022
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O TSE encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria cargos efetivos, comissionados e funções comissionadas nos Tribunais Regionais Eleitorais
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A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que envie a apuração sobre a conduta do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro à ao primeiro grau da Justiça Eleitoral. O advogado Eduardo Pedro Nostrani Simão argumenta “notória ausência de competência” da Corte máxima para julgar Silvinei. Silvinei […]
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A nomeação do jurista foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União deste sábado (23)
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Desembargador Carlos Simões Fonseca afirma que a Corte estará atenta, devendo até mesmo reforçar o uso de Inteligência Artificial no combate à desinformação