Política
Eleições 2024: cartórios eleitorais do ES terão horário estendido até o próximo dia 8
A medida é uma forma de garantir que nesta reta final, todos os eleitores que procurarem os serviços da Justiça Eleitoral sejam atendidos
Política
A medida é uma forma de garantir que nesta reta final, todos os eleitores que procurarem os serviços da Justiça Eleitoral sejam atendidos
Política
Corte superior manteve decisão da Justiça Eleitoral estadual, que não reconheceu propaganda irregular de adversário do ex-deputado nas Eleições 2022
Política
O TSE encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que cria cargos efetivos, comissionados e funções comissionadas nos Tribunais Regionais Eleitorais
Política
A defesa do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que envie a apuração sobre a conduta do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro à ao primeiro grau da Justiça Eleitoral. O advogado Eduardo Pedro Nostrani Simão argumenta “notória ausência de competência” da Corte máxima para julgar Silvinei. Silvinei […]
Política
A nomeação do jurista foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União deste sábado (23)
Política
Desembargador Carlos Simões Fonseca afirma que a Corte estará atenta, devendo até mesmo reforçar o uso de Inteligência Artificial no combate à desinformação
Trabalho
Fundação Getulio Vargas será responsável por organizar o certame e aplicar a prova
Política
A Justiça Eleitoral do Rio decidiu pelo arquivamento de um processo contra o ex-prefeito de Niterói e atual secretário-executivo da prefeitura da cidade, Rodrigo Neves (PDT). Ele era investigado por suspeita de caixa 2 na campanha eleitoral de 2012, quando se elegeu prefeito pela primeira vez. O processo foi encerrado por falta de provas contra […]
Política
Os pedidos foram apresentados pela campanha do ex-presidente, derrotado no pleito
Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelas críticas dela à Justiça Eleitoral. A postura de Flávio contradiz opiniões e práticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar. Na representação, encaminhada ao ministro da AGU, Jorge Messias, o senador […]
Política
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), voltou a criticar nesta sexta-feira, 22, o funcionamento da Justiça Eleitoral e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi “impelido” a sair em defesa da instituição. Na quarta, 20, a petista defendeu que o País “não pode ter uma […]
Política
O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, a partir do que está no Portal de Dados Abertos da Corte, nos dias 21 e 22 de agosto
Política
O magistrado Alceu Maurício Junior foi empossado como membro titular da classe dos Juízes Federais no Tribunal
Política
A reunião contou com a presença de 18 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do país, bem como de juízes do Estado
Política
O parlamentar vai assumir vaga de parlamentar cassado por descumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2020