Trabalho
TSE escolhe instituição que realizará concurso público da Justiça Eleitoral
Fundação Getulio Vargas será responsável por organizar o certame e aplicar a prova
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Fundação Getulio Vargas será responsável por organizar o certame e aplicar a prova
Política
A Justiça Eleitoral do Rio decidiu pelo arquivamento de um processo contra o ex-prefeito de Niterói e atual secretário-executivo da prefeitura da cidade, Rodrigo Neves (PDT). Ele era investigado por suspeita de caixa 2 na campanha eleitoral de 2012, quando se elegeu prefeito pela primeira vez. O processo foi encerrado por falta de provas contra […]
Política
Os pedidos foram apresentados pela campanha do ex-presidente, derrotado no pleito
Política
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou uma representação na Advocacia-Geral da União (AGU) contra a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), pelas críticas dela à Justiça Eleitoral. A postura de Flávio contradiz opiniões e práticas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do parlamentar. Na representação, encaminhada ao ministro da AGU, Jorge Messias, o senador […]
Política
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), voltou a criticar nesta sexta-feira, 22, o funcionamento da Justiça Eleitoral e afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi “impelido” a sair em defesa da instituição. Na quarta, 20, a petista defendeu que o País “não pode ter uma […]
Política
O levantamento foi feito pelo Movimento Transparência Partidária, a partir do que está no Portal de Dados Abertos da Corte, nos dias 21 e 22 de agosto
Política
O magistrado Alceu Maurício Junior foi empossado como membro titular da classe dos Juízes Federais no Tribunal
Política
A reunião contou com a presença de 18 presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do país, bem como de juízes do Estado
Política
O parlamentar vai assumir vaga de parlamentar cassado por descumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2020
Política
A Justiça considerou que ele abusou de seu poder político ao usar servidores públicos municipais para impedir o trabalho de jornalistas
Política
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que ficará inelegível e terá de pagar multa. A decisão foi tomada no dia 8 de maio, em primeira instância, e é referente à eleição de 2020, em processo movido pelo PT e PCdoB. A assessoria do […]
Política
O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs)
Política
Estão sujeitos ao pagamento de multa eleitores que não votaram nem justificaram a ausência a uma eleição
Política
A sentença, divulgada nesta segunda-feira, foi acompanhada à unanimidade pelos sete juízes da Corte
Política
A ação julgada pelo colegiado foi proposta pelo Patriota, legenda da qual o parlamentar fazia parte até março deste ano
Política
Justificativa deve ocorrer até 60 dias após a votação e pode ser feita on-line
Política
De acordo com a legislação eleitoral, a apresentação das contas de campanha dentro do prazo é condição para a diplomação dos eleitos
Política
A nomeação do jurista foi publicada na última quarta-feira (09), no Diário Oficial da União. A data da posse ainda não foi definida
Política
Segundo desembargador, após problemas no primeiro turno, o processo eleitoral no Espírito Santo foi satisfatório
Política
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) disse, em nota divulgada há pouco, que “reafirma a confiança” na Justiça Eleitoral. “Que está absolutamente preparada para garantir à população, mais uma vez, por meio das urnas, o direito à participação no processo democrático. A AMB atesta a excelência do trabalho de juízes e servidores do Poder Judiciário, […]